Após morte de surfista, diretor Virgílio Matos diz que lei que rege o assunto não é cumprida
Se a lei que rege a presença de redes de pesca nas praias gaúchas fosse cumprida em Capão da Canoa, o jovem Thiago Ruffato não teria morrido. É o que diz o diretor de segurança da Federação Gaúcha de Surfe (FGSurf), Virgílio Matos. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta, o dirigente denunciou o que considera "omissão" das autoridades ao fazer cumprir a legislação.
– O que falta é a fiscalização. Nós temos a lei que determina as áreas nos municípios nos cento e poucos balneários no nosso litoral. Existe uma omissão da Brigada Militar e dos promotores do Ministério Público nas comarcas do nosso litoral, para atuar e cobrar das prefeituras as placas e o regramento – afirma o surfista.
De acordo com a Lei Estadual 8.676/88, todos os municípios banhados por mar, lagoas ou rios com praias devem demarcar os locais destinados à pesca, aos esportes e ao lazer por meio de balizas, placas e dizeres visíveis e permanentes. A fiscalização das áreas cabe às prefeituras e aos órgãos estaduais competentes. O que, segundo Matos, raramente ocorre no litoral gaúcho.
– A penúltima morte também aconteceu em Capão da Canoa. A Prefeitura de Capão da Canoa está sendo omissa em não demarcar estas áreas e informar a população, informar o próprio surfista e obrigar os pescadores a sinalizarem as redes com boias como diz a lei – diz o diretor, lembrando que as redes de pesca já causaram 49 mortes no Rio Grande do Sul.
Matos isenta a governadora Yeda Crusius de culpa, afirmando que a política não poupou esforços para resolver o problema. Ele admitiu, também, que houve omissão dos próprios surfistas, que não compareceram em peso às reuniões que tratavam do assunto.
– Todos culpam a governadora, mas ela teve o pulso forte para nos ajudar. Mas temos de fazer um mea culpa. Há pouco houve uma reunião na Assembleia Legislativa e foram apenas seis surfistas. Fomos omissos também – diz o dirigente.
Segundo ele, Yeda criou o programa Surfe Legal, reunindo representantes do Ministério Público, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da Casa Civil. Porém, Matos lamenta que o projeto "não andou".
Nenhum comentário:
Postar um comentário