Parabéns pela excelente entrevista Virgílio e parabéns para a revista Fluir pela iniciativa e pela abordagem nesta questão tão relevante e nem sempre tratada com a repercussão devida pelos canais de surf no nosso País.
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Abaixo reproduzimos na íntegra a entrevista que teve texto e fotos da Manoela D'almeida.
A MORTE DE MAIS UM SURFISTA EM REDES DE PESCA NÃO SINALIZADAS NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÚLTIMO MÊS DE ABRIL (O GAÚCHO LUCAS BOEIRA DIAS, DE 22 ANOS, PERDEU A VIDA EM CAPÃO DA CANOA, NA VÉSPERA DA PÁSCOA), REACENDEU O DEBATE SOBRE O PROBLEMA - QUE NOS ÚLTIMOS ANOS JÁ TIROU A VIDA DE 48 PESSOAS.
PARA O DIRETOR DE SEGURANÇA DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE SURF, VIRGÍLIO MATTOS, AINDA FALTA MAIS PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS SURFISTAS PARA EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS.
MATTOS, QUE FOI PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO EM 1988, DÁ UM PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL.
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Como as mortes ocorrem e o que vem sendo feito para impedi-las?
As redes de pesca fixas são compostas por cabo, calão (estrutura de ferro para prender o cabo na areia) malha e boia. Durante os últimos anos, os surfistas têm morrido não apenas na malha, mas nas outras partes da rede, que ficam escondidas. O Lucas acabou tendo sua cordinha presa no cabo, que o puxou para o fundo e o matou afogado. Ele entrou no mar na área de surf, mas a correnteza forte de sul o levou para a área de pesca e ele não conseguiu voltar a tempo. A rede que o matou não estava sinalizada e identificada, ou seja, estava ilegal mesmo estando na área de pesca. Depois da morte do Lucas, a FGS intensificou o movimento e planejou áreas de escape entre as áreas de surf e de pesca. Assim, o surfista tem um espaço livre de amortecimento, para sair do mar seguro antes de atingir a área de pesca, de 500 metros. A intenção é demarcar trechos de 3 Km destinados ao surf, livre de armadilhas. Este escape daria uma folga de tempo em relação à velocidade da corrente. A largura deste trecho não foi estipulada por acaso, e sim baseada em um estudo científico do CECO/Centro de Estudos Costeiros e Oceânicos/UFRGS. Eles monitoraram a velocidade da corrente com aparelhos e a média alcançada foi de um metro por segundo. Então foi calculado que 3 Km seriam a distância mínima para 60 minutos de surf. Tempo mínimo de uma "caída".
Quais as praias são seguras para o surf no Rio Grande do Sul ?
O litoral norte do Estado possui 110 balneários distribuídos ao longo de 13 municípios, e apenas os mais desenvolvidos possuem áreas demarcadas. Atualmente, apenas algumas praias estão livres de redes de pesca e demarcadas corretamente para a prática do surf. São elas: Torres e os centros de Atlântida, do píer, lado norte até o final do calçadão de Capão da Canoa, Imbé/centro e Tramandaí, lado norte do píer, até a barra. O grande problema são os balneários menores, onde surfistas desavisados surfam em áreas não demarcadas e acabam morrendo em redes escondidas. Nossa intenção é conseguir aprovar um adendo à lei já existente, demarcando estes trechos de 3Km, livres e seguros ao longo do litoral gaúcho.
Qual é o saldo do problema até agora?
O primeiro surfista a morrer de rede de pesca foi em 10 de junho de 1983. A lei para regulamentar áreas seguras para o surf saiu apenas em 1988, época em que eu era presidente da Federação Gaúcha de Surf. Desde a primeira morte até a criação da lei, morreram mais de 15 pessoas. Hoje, 48 pessoas já foram vítimas das redes. Todos eram surfistas da cidade de Porto Alegre e morreram com redes ilegais, ou seja, que não estavam sinalizadas mesmo estando em áreas de pesca. Até hoje, nenhum culpado foi penalizado.
Que punição a lei prevê?
A Lei Estadual 8.676/88 obriga os municípios a delimitarem áreas de lazer/livre e áreas de pesca, obrigando o governo estadual através de seus órgãos e instituições, BM e PATRAM, a fiscalizarem as áreas e conferir se as redes estão sinalizadas. Os pescadores são obrigados a sinalizar os cabos e colocar seu nome e registro em uma etiqueta, junto ao cabo. A lei prevê prisão para os culpados, que seriam os prefeitos dos municípios onde ocorreram as irregularidades e o pescador que colocou a rede sem sinalização. Mas, até hoje ninguém foi punido. Apenas a família de uma bodyboarder que morreu em 2000, na praia de Salinas, conseguiu receber indenização do município de Cidreira.
E por que a lei nunca foi cumprida?
Na minha opinião, falta uma ação em grupo dos familiares, através do Judiciário e Ministério Público Estadual. Eles poderiam criar uma ONG e exigir uma maior fiscalização do governo gaúcho. Assim, pressionariam o Poder Legislativo e Ministério Público para que a lei fosse mais respeitada e cumprida. A culpa também é dos surfistas, que são totalmente omissos. A FGS criou várias campanhas e apareceu meia dúzia de surfistas na hora das audiências na Assembléia Legislativa/RS. Tentamos mobilizar e pressionar as autoridades, mas ninguém comparece, é uma vergonha. Existem mais de 40 mil surfistas no Estado e temos um projeto de criar uma legislação para o equipamento de surf, com registro dos surfistas, fornecedores, fábricas de pranchas, etc... para sair da informalidade.
O que a Federação tem feito para reverter esse quadro?
A FGS, representada pelo presidente Orlando Carvalho, esta criando uma campanha "Praia Segura, Surf Legal", junto com o deputado estadual Sandro Boka e o governo. A nossa idéia é criar uma campanha aumentando as áreas de surf em balneários mais isolados e divulgar as informações na mídia, nos pedágios, rodoviárias, etc... O surf seguro só depende de nós. Para colaborar, é preciso que os surfistas participem. Mais informações podem ser obtidas no gabinete do deputado Boka, pelo telefone (051) 3210-2199.
Virgilio - sempre na batalha pelo Surf Seguro:
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