O Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO/IG/UFRGS, através da pessoa do Prof. Nelson Gruber, sempre participativo e atuante no movimento do Surf Seguro, enviou carta ao Ministério do Meio Ambiente e ao Grupo ORLA divulgando a realidade sobre as mortes de surfistas no nosso Estado.
Ressaltamos o apoio e participação constante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do CECO, na causa e também parabenizamos o Prof. Nelson Gruber pela coerência exatidão de suas observações.
Abaixo transcrevemos o texto:
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Prezados, Prezada Márcia Oliveira - MMA.
Envio ao MMA e ao Grupo ORLA, para divulgação, mais um capítulo da triste história de 48 mortes de SURFISTAS por redes e cabos de pesca no RS, desde 1983 (mensagem abaixo).
O Deputado Sandro Boka e a FGSurf lutam para entendimento do problema e uma revisão das demarcações dos municípios, propostas e estudadas no Fórum Surf Legal do Governo do RS.
Conflitos de níveis de governo e competências para o Ordenamento da orla geram vácuo legal e de compatências, que esta longe de acabar.
E como consequencias, dá margem a uma anarquia nos regramentos (ou falta deles) e na sinalização de áreas de pesca e surf, inadequadamente demarcadas (em seus critérios técnicos e legais - Lei Estadual prevê área de surf com mínimo de 400m) configurando verdadeiras armadilhas mortais.
O recomendado pelo CECO com base nas correntes médias de 1m/s é de 4.000m !!!
Necessitamos de Oficina de Capacitação do ORLA urgente aqui no RS, para que com o aval da União e do Comitê Permanente do ORLA-RS seja possível legitimar e dar base às tomadas de decisão e no ordenamento da orla.
Atenciosamente,
Prof. Nelson Gruber
CECO/IG/UFRGS - www.ceco.ufrgs.br
Coordenador LABERCO-CECO (51) 3308-6373
Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO/IG/UFRGS
Instituti de Geociências - UFRGS
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Av. Bento Gonçalves, 9500
Agronomia, Porto Alegre, RS
CEP 91501-970
Caixa Postal 15001
quinta-feira, 23 de julho de 2009
terça-feira, 21 de julho de 2009
Campanha Surfe Legal Visita Prefeito de Tramandaí
-- Visita a Prefeitura de Tramandaí
As incursões para dar andamento ao projeto "Praia Segura, Surfe Legal" continuam acontecendo no litoral norte. Na segunda-feira (20/07) o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, recebeu uma comitiva de surfistas liderados pelo deputado Sandro Boka.
Foram avaliadas as demarcações para a prática de surfe e pesca no município e a divulgação do projeto para a comunidade local.
Para o diretor de segurança da FGSurf, Vírgilio Mattos, "Tramandaí tem que dar maior atenção para esse problema, que pela falta de sinalização, poderá resultar em mais mortes", concluiu. O prefeito informou que por determinação do IBAMA as demarcações foram retiradas.
O gabinete do Deputado Sandro Boka, em contato com o superintendente do IBAMA no RS, Fernando Costa Marques, respondeu que não é de responsabilidade da instituição e sim das prefeituras a demarcação. Para Boka "é de estrema importância que o Executivo Municipal retorne a ter uma demarcação dos locais adequados, e integre-se ao programa Praia Segura, Surfe Legal".
Uma das proposições apresentadas no encontro foi a utilização das guaritas de salva-vidas, através de uma pintura personalizada, para demarcar as áreas da prática sde esportes náuticos e pesca.
O Prefeito Anderson Hoffmeister sugeriu a realização de uma reunião com a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMILINORTE), para discutir com os prefeitos, ações integradas para solucionar definitivamente o impasse entre surfistas e pescadores. Para o presidente da FGSurf, Orlando Carvalho, "esperamos que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível".
-- Ministério Público Estadual irá cooperar nas negociações
O Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, em reunião no MPE, nesta terça (21/07), demonstrou interesse em cooperar nas negociações com as prefeituras dos litoral e indicou Nilson de Oliveira Filho, Promotor de Justiça, para acompanhar pessoalmente as reuniões sobre as demarcações de áreas de surfe e pesca no litoral gaúcho.
O deputado Boka que também participou da reunião, relatou os trabalhos feitos até hoje para Ziomkowski e convidou o MPE para participar do encontro com a ALMILINORTE.
A expectativa é de que nos próximos encontros já se tenha um mapeamento detalhado das áreas seguras para a prática de esportes náuticos, o que na opinião de Boka "é essencial, tendo em vista que com este documento em mãos, poderemos fazer o lançamento oficial da campanha Praia Segura, Surfe Legal", concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Gab. Dep. Boka
Na foto: Carlos Freitas, Clovis/Proibit Vawe, Dep. Sandro Boka, Pres.FGSurf Orlando Carvalho, Virgilio Mattos, Prefeito Anderson Hoffmeister, Luis Cesar e Márcio Ramos.
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Opinião:
1. Preocupante: Perdemos os espaços demarcados anteriormente para as áreas de surf.
2. Começou o jogo de empurra entre Prefeituras e IBAMA sobre as demarcações.
3. Fato: a Lei esta vigente e, é constitucional (vide parecer da Promotora Dra. Isabel Bidigaray), se a Lei não foi derrubada tem que ser cumprida, mesmo que estejamos com novo Projeto de Lei em pauta, senão até lá o litoral será terra de ninguém (nada muito diferente do que é hoje) mas pelo menos temos uma certa demarcação para nos basear.
4. Importante: Revisarmos nossa estratégia urgentemente acelerando o Projeto de Lei, sob pena de perdemos mais VIDAS !!!
5. Aviso: Previsão de Ressaca para ps próximos dias, Jamais Surf com o mar nestas condições !!!!
Márcio Grazziotin Dutra
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Complementando com algumas perguntas que recebemos do Ingo Kuerten:
1. Porque a UFRGS esta sendo ignorada quendo se procura o MP na hora de planejar e direcionar as ações, e, é procurada quando se necessita de subsídios técnicos e/ou campanhas que vão ser lançadas?
2. Tendo o IBAMA "ordenado" a retirada das placas indicativas das áreas de surf, este órgão estipulou algum prazo para remarcações próprias ou mostrou o que fará? Em qual prazo? Obedecendo quais critérios? Qual normativa ou ofício a Prefeituta recebeu do IBAMA? Foi mostrado? Acredito que caíba uma ação do MP sobre o IBAMA, pois esta interferindo em um trabalho que vem sendo feito, embora precário, é o único ordenamento que existe no nosso litoral.
3. Amparado em que o IBAMA determinou a retirada das placas? Estavam sobre as dunas?
Aguardamos que alguém possoa nos esclarecer estes pontos.
As incursões para dar andamento ao projeto "Praia Segura, Surfe Legal" continuam acontecendo no litoral norte. Na segunda-feira (20/07) o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, recebeu uma comitiva de surfistas liderados pelo deputado Sandro Boka.
Foram avaliadas as demarcações para a prática de surfe e pesca no município e a divulgação do projeto para a comunidade local.
Para o diretor de segurança da FGSurf, Vírgilio Mattos, "Tramandaí tem que dar maior atenção para esse problema, que pela falta de sinalização, poderá resultar em mais mortes", concluiu. O prefeito informou que por determinação do IBAMA as demarcações foram retiradas.
O gabinete do Deputado Sandro Boka, em contato com o superintendente do IBAMA no RS, Fernando Costa Marques, respondeu que não é de responsabilidade da instituição e sim das prefeituras a demarcação. Para Boka "é de estrema importância que o Executivo Municipal retorne a ter uma demarcação dos locais adequados, e integre-se ao programa Praia Segura, Surfe Legal".
Uma das proposições apresentadas no encontro foi a utilização das guaritas de salva-vidas, através de uma pintura personalizada, para demarcar as áreas da prática sde esportes náuticos e pesca.
O Prefeito Anderson Hoffmeister sugeriu a realização de uma reunião com a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMILINORTE), para discutir com os prefeitos, ações integradas para solucionar definitivamente o impasse entre surfistas e pescadores. Para o presidente da FGSurf, Orlando Carvalho, "esperamos que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível".
-- Ministério Público Estadual irá cooperar nas negociações
O Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, em reunião no MPE, nesta terça (21/07), demonstrou interesse em cooperar nas negociações com as prefeituras dos litoral e indicou Nilson de Oliveira Filho, Promotor de Justiça, para acompanhar pessoalmente as reuniões sobre as demarcações de áreas de surfe e pesca no litoral gaúcho.
O deputado Boka que também participou da reunião, relatou os trabalhos feitos até hoje para Ziomkowski e convidou o MPE para participar do encontro com a ALMILINORTE.
A expectativa é de que nos próximos encontros já se tenha um mapeamento detalhado das áreas seguras para a prática de esportes náuticos, o que na opinião de Boka "é essencial, tendo em vista que com este documento em mãos, poderemos fazer o lançamento oficial da campanha Praia Segura, Surfe Legal", concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Gab. Dep. Boka
Na foto: Carlos Freitas, Clovis/Proibit Vawe, Dep. Sandro Boka, Pres.FGSurf Orlando Carvalho, Virgilio Mattos, Prefeito Anderson Hoffmeister, Luis Cesar e Márcio Ramos.
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Opinião:
1. Preocupante: Perdemos os espaços demarcados anteriormente para as áreas de surf.
2. Começou o jogo de empurra entre Prefeituras e IBAMA sobre as demarcações.
3. Fato: a Lei esta vigente e, é constitucional (vide parecer da Promotora Dra. Isabel Bidigaray), se a Lei não foi derrubada tem que ser cumprida, mesmo que estejamos com novo Projeto de Lei em pauta, senão até lá o litoral será terra de ninguém (nada muito diferente do que é hoje) mas pelo menos temos uma certa demarcação para nos basear.
4. Importante: Revisarmos nossa estratégia urgentemente acelerando o Projeto de Lei, sob pena de perdemos mais VIDAS !!!
5. Aviso: Previsão de Ressaca para ps próximos dias, Jamais Surf com o mar nestas condições !!!!
Márcio Grazziotin Dutra
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Complementando com algumas perguntas que recebemos do Ingo Kuerten:
1. Porque a UFRGS esta sendo ignorada quendo se procura o MP na hora de planejar e direcionar as ações, e, é procurada quando se necessita de subsídios técnicos e/ou campanhas que vão ser lançadas?
2. Tendo o IBAMA "ordenado" a retirada das placas indicativas das áreas de surf, este órgão estipulou algum prazo para remarcações próprias ou mostrou o que fará? Em qual prazo? Obedecendo quais critérios? Qual normativa ou ofício a Prefeituta recebeu do IBAMA? Foi mostrado? Acredito que caíba uma ação do MP sobre o IBAMA, pois esta interferindo em um trabalho que vem sendo feito, embora precário, é o único ordenamento que existe no nosso litoral.
3. Amparado em que o IBAMA determinou a retirada das placas? Estavam sobre as dunas?
Aguardamos que alguém possoa nos esclarecer estes pontos.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Nova Denúncia de Rede Ilegal - Nova Tramandaí
*** Editado ao final ***
Há cerca de um mês atrás recebemos denúncia de rede ilegal de pesca em Nova Tramandaí, outra denúncia chegou hoje atraves do site ondasdosul, praticamente no mesmo lugar onda a rede anterior estava localizada.
Alertamos aos surfistas que próximo a guarita 160 estão duas redes ilegais, tomem muito cuidado ao surfar próximo a estas áreas e lembrem das medidas de segurança.
Ao Presidente da ASTRI e/ou FGS solicitamos, se for possível, uma visita urgente ao local e contato com a PATRAM para a retirada do equipamento ilegal.
Segue as fotos:
-
**************************************************************************
EDITADO: 09/07/2009
Segue email recebido do Presidente da FGS, Orlando Carvalho, sobre a situação:
Pessoal, estive ontem em Nova Tramandai para fazer a verificação e a situação é a seguinte:
1. Não há nenhuma sinalização de área de surf ou pesca no local.
2. A Prefeitura de Tramandai não reconhece o local como área de surf (estive reunido com o Secretário de Pesca do Município e com pescadores locais).
3. Contatei a PATRAM e ela não reconhece que tenha área de surf em Tramandai.
4. Só não colocaram redes entre a plataforma e a barra por haver um artigo na normativa do IBAMA que proíbe a pesca naquele local por ser saída de barra.
Tudo isso esta acontecendo, segundo a Prefeitura, porque o município foi absolvido e sua lei declarada inconstituciuonal.
CONCLUSÕES:
- Temos que urgentemente fazer uma visita aos Juízes e Desembargadores. Temos que propor logo uma Lei Estadual, sem conversa pelo litoral (já foi feito todo o tipo de conversa) e ainda tratar de uma estratégia Federal (já tenho alertado para isso há mais de 2 anos).
QUANTO AO ALERTA DA REDE:
Não é seguro surfar fora das grandes áreas do Municípios (sede) de:
- Tramandai (da barra a plataforma),
- Imbé (da barra ao final do calçadão),
- Capão da Canoa e Xangri-lá (do bar Onda até a rua da Prefeitura em Xangri-lá),
- Arroio do Sal (na área da sede),
- Torres (Praia dos Molhes, Grande, Prainha, Cal, Guarita e Itapeva).
Qualquer outra área não é segura!!
Atenciosamente,
Orlando Carvalho
Presidente da FGSURF
Há cerca de um mês atrás recebemos denúncia de rede ilegal de pesca em Nova Tramandaí, outra denúncia chegou hoje atraves do site ondasdosul, praticamente no mesmo lugar onda a rede anterior estava localizada.
Alertamos aos surfistas que próximo a guarita 160 estão duas redes ilegais, tomem muito cuidado ao surfar próximo a estas áreas e lembrem das medidas de segurança.
Ao Presidente da ASTRI e/ou FGS solicitamos, se for possível, uma visita urgente ao local e contato com a PATRAM para a retirada do equipamento ilegal.
Segue as fotos:
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EDITADO: 09/07/2009
Segue email recebido do Presidente da FGS, Orlando Carvalho, sobre a situação:
Pessoal, estive ontem em Nova Tramandai para fazer a verificação e a situação é a seguinte:
1. Não há nenhuma sinalização de área de surf ou pesca no local.
2. A Prefeitura de Tramandai não reconhece o local como área de surf (estive reunido com o Secretário de Pesca do Município e com pescadores locais).
3. Contatei a PATRAM e ela não reconhece que tenha área de surf em Tramandai.
4. Só não colocaram redes entre a plataforma e a barra por haver um artigo na normativa do IBAMA que proíbe a pesca naquele local por ser saída de barra.
Tudo isso esta acontecendo, segundo a Prefeitura, porque o município foi absolvido e sua lei declarada inconstituciuonal.
CONCLUSÕES:
- Temos que urgentemente fazer uma visita aos Juízes e Desembargadores. Temos que propor logo uma Lei Estadual, sem conversa pelo litoral (já foi feito todo o tipo de conversa) e ainda tratar de uma estratégia Federal (já tenho alertado para isso há mais de 2 anos).
QUANTO AO ALERTA DA REDE:
Não é seguro surfar fora das grandes áreas do Municípios (sede) de:
- Tramandai (da barra a plataforma),
- Imbé (da barra ao final do calçadão),
- Capão da Canoa e Xangri-lá (do bar Onda até a rua da Prefeitura em Xangri-lá),
- Arroio do Sal (na área da sede),
- Torres (Praia dos Molhes, Grande, Prainha, Cal, Guarita e Itapeva).
Qualquer outra área não é segura!!
Atenciosamente,
Orlando Carvalho
Presidente da FGSURF
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Virgílio Mattos - Guerreiro do Surf Seguro
Virgílio Mattos, certamente o maior guerreiro e batalhador pelo Surf Seguro no RS, ex-presidente da FGS, atual Diretor de Segurança, membro ativo do movimento Surf Seguro, foi entrevistado pela Revista Fluir em sua edição de Junho, em bomando/5 minutos.
A MORTE DE MAIS UM SURFISTA EM REDES DE PESCA NÃO SINALIZADAS NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÚLTIMO MÊS DE ABRIL (O GAÚCHO LUCAS BOEIRA DIAS, DE 22 ANOS, PERDEU A VIDA EM CAPÃO DA CANOA, NA VÉSPERA DA PÁSCOA), REACENDEU O DEBATE SOBRE O PROBLEMA - QUE NOS ÚLTIMOS ANOS JÁ TIROU A VIDA DE 48 PESSOAS.
Virgilio - sempre na batalha pelo Surf Seguro:
Parabéns pela excelente entrevista Virgílio e parabéns para a revista Fluir pela iniciativa e pela abordagem nesta questão tão relevante e nem sempre tratada com a repercussão devida pelos canais de surf no nosso País.
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Abaixo reproduzimos na íntegra a entrevista que teve texto e fotos da Manoela D'almeida.
A MORTE DE MAIS UM SURFISTA EM REDES DE PESCA NÃO SINALIZADAS NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÚLTIMO MÊS DE ABRIL (O GAÚCHO LUCAS BOEIRA DIAS, DE 22 ANOS, PERDEU A VIDA EM CAPÃO DA CANOA, NA VÉSPERA DA PÁSCOA), REACENDEU O DEBATE SOBRE O PROBLEMA - QUE NOS ÚLTIMOS ANOS JÁ TIROU A VIDA DE 48 PESSOAS.
PARA O DIRETOR DE SEGURANÇA DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE SURF, VIRGÍLIO MATTOS, AINDA FALTA MAIS PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS SURFISTAS PARA EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS.
MATTOS, QUE FOI PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO EM 1988, DÁ UM PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL.
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Como as mortes ocorrem e o que vem sendo feito para impedi-las?
As redes de pesca fixas são compostas por cabo, calão (estrutura de ferro para prender o cabo na areia) malha e boia. Durante os últimos anos, os surfistas têm morrido não apenas na malha, mas nas outras partes da rede, que ficam escondidas. O Lucas acabou tendo sua cordinha presa no cabo, que o puxou para o fundo e o matou afogado. Ele entrou no mar na área de surf, mas a correnteza forte de sul o levou para a área de pesca e ele não conseguiu voltar a tempo. A rede que o matou não estava sinalizada e identificada, ou seja, estava ilegal mesmo estando na área de pesca. Depois da morte do Lucas, a FGS intensificou o movimento e planejou áreas de escape entre as áreas de surf e de pesca. Assim, o surfista tem um espaço livre de amortecimento, para sair do mar seguro antes de atingir a área de pesca, de 500 metros. A intenção é demarcar trechos de 3 Km destinados ao surf, livre de armadilhas. Este escape daria uma folga de tempo em relação à velocidade da corrente. A largura deste trecho não foi estipulada por acaso, e sim baseada em um estudo científico do CECO/Centro de Estudos Costeiros e Oceânicos/UFRGS. Eles monitoraram a velocidade da corrente com aparelhos e a média alcançada foi de um metro por segundo. Então foi calculado que 3 Km seriam a distância mínima para 60 minutos de surf. Tempo mínimo de uma "caída".
Quais as praias são seguras para o surf no Rio Grande do Sul ?
O litoral norte do Estado possui 110 balneários distribuídos ao longo de 13 municípios, e apenas os mais desenvolvidos possuem áreas demarcadas. Atualmente, apenas algumas praias estão livres de redes de pesca e demarcadas corretamente para a prática do surf. São elas: Torres e os centros de Atlântida, do píer, lado norte até o final do calçadão de Capão da Canoa, Imbé/centro e Tramandaí, lado norte do píer, até a barra. O grande problema são os balneários menores, onde surfistas desavisados surfam em áreas não demarcadas e acabam morrendo em redes escondidas. Nossa intenção é conseguir aprovar um adendo à lei já existente, demarcando estes trechos de 3Km, livres e seguros ao longo do litoral gaúcho.
Qual é o saldo do problema até agora?
O primeiro surfista a morrer de rede de pesca foi em 10 de junho de 1983. A lei para regulamentar áreas seguras para o surf saiu apenas em 1988, época em que eu era presidente da Federação Gaúcha de Surf. Desde a primeira morte até a criação da lei, morreram mais de 15 pessoas. Hoje, 48 pessoas já foram vítimas das redes. Todos eram surfistas da cidade de Porto Alegre e morreram com redes ilegais, ou seja, que não estavam sinalizadas mesmo estando em áreas de pesca. Até hoje, nenhum culpado foi penalizado.
Que punição a lei prevê?
A Lei Estadual 8.676/88 obriga os municípios a delimitarem áreas de lazer/livre e áreas de pesca, obrigando o governo estadual através de seus órgãos e instituições, BM e PATRAM, a fiscalizarem as áreas e conferir se as redes estão sinalizadas. Os pescadores são obrigados a sinalizar os cabos e colocar seu nome e registro em uma etiqueta, junto ao cabo. A lei prevê prisão para os culpados, que seriam os prefeitos dos municípios onde ocorreram as irregularidades e o pescador que colocou a rede sem sinalização. Mas, até hoje ninguém foi punido. Apenas a família de uma bodyboarder que morreu em 2000, na praia de Salinas, conseguiu receber indenização do município de Cidreira.
E por que a lei nunca foi cumprida?
Na minha opinião, falta uma ação em grupo dos familiares, através do Judiciário e Ministério Público Estadual. Eles poderiam criar uma ONG e exigir uma maior fiscalização do governo gaúcho. Assim, pressionariam o Poder Legislativo e Ministério Público para que a lei fosse mais respeitada e cumprida. A culpa também é dos surfistas, que são totalmente omissos. A FGS criou várias campanhas e apareceu meia dúzia de surfistas na hora das audiências na Assembléia Legislativa/RS. Tentamos mobilizar e pressionar as autoridades, mas ninguém comparece, é uma vergonha. Existem mais de 40 mil surfistas no Estado e temos um projeto de criar uma legislação para o equipamento de surf, com registro dos surfistas, fornecedores, fábricas de pranchas, etc... para sair da informalidade.
O que a Federação tem feito para reverter esse quadro?
A FGS, representada pelo presidente Orlando Carvalho, esta criando uma campanha "Praia Segura, Surf Legal", junto com o deputado estadual Sandro Boka e o governo. A nossa idéia é criar uma campanha aumentando as áreas de surf em balneários mais isolados e divulgar as informações na mídia, nos pedágios, rodoviárias, etc... O surf seguro só depende de nós. Para colaborar, é preciso que os surfistas participem. Mais informações podem ser obtidas no gabinete do deputado Boka, pelo telefone (051) 3210-2199.
Virgilio - sempre na batalha pelo Surf Seguro:
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