Nos últimos anos, 49 surfistas morreram na orla marítima do Rio Grande do Sul por redes de pesca e pelo fato de as medidas até agora adotadas serem insuficientes para a solução do problema. Em clima tenso, pescadores e surfistas defenderam suas posições em reunião, na tarde de quinta-feira, proposta pela Secretaria da Justiça e dos direitos Humanos para a busca de uma solução. Representando a SJDH, o secretario adjunto, Miguel Velasquez, mediou a conversa e, por vezes, interveio, tentando amenizar a situação e encontrar um acordo que beneficiasse ambas as partes.
Estiveram presentes no encontro, representantes da Brigada Militar, pescadores, surfistas, mães, familiares e amigos de vítimas que perderam a vida no mar devido à pesca inadequada, além de fundadores da ONG “Mar seguro”, que luta contra utilização de redes como método de pesca.
Os defensores do surf reclamam que a fiscalização não está cumprindo o seu papel, que as redes não são identificadas como deveriam, além de estarem sendo colocadas em lugares inadequados e não sinalizados. Eles ainda argumentam que o Rio Grande do Sul é o único Estado no Brasil que permite a utilização destes cabos para a prática de pesca. Já os pescadores reivindicam locais fixos, sinalizado e demarcados para evitar esse tipo de problema. Em resposta, um representante da BM diz que a Brigada se associa aos esforços de preservação à vida, e faz o possível para atender todas as demandas.
A BM é responsável por atender denúncias e retirar qualquer rede que esteja sendo usada em desacordo com a lei. A situação atual não permite redes não identificadas, em locais não autorizados ou sinalizados. O secretário adjunto da SJDH afirma que a fiscalização deve ser feita tanto para pescadores quanto para surfistas e ressalta a importância do papel da sociedade em denunciar qualquer irregularidade: “Devemos fazer uma rede de solidariedade, informação e denúncia para apaziguar esta situação.”
No final da reunião, ficou acertado que a fiscalização durante o feriado de Páscoa será intensificada para evitar acidentes, enquanto providências definitivas não forem tomadas. Também ficou definido que o trabalho realizado pelo Ministério Público em acordo com surfistas e pescadores será operacionalizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Caberá à SJDH monitorar as questõs tanto no que se refere à sinalização, que é de responsabilidade dos municípios, quanto em melhorias na estrutura da Brigada para fazer a fiscalização.
Fonte: http://www.sjdh.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=1&id=133&pg=
