SURF SEGURO RS

ONG maRSeguro na Abertura da Operação Golfinho

2011-12-19T15:58:00.001-02:00

No sábado dia 17/12, às 14h na praia de Capão da Canoa, a ong maRSeguro esteve presente na abertura da operação golfinho.
Pedindo: “ Governador Tarso, adquira os JETSKIs para equipar os salvar vidas, o Litoral Gaúcho PEDE SOCORRO,..chega de afogamentos.”
ONG-Marseguro- Instituto Thiago Rufatto

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2011-06-26T20:41:00.003-03:00

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Não deixe a turma do surf ficar incompleta

2011-06-22T14:16:00.000-03:00

Vídeo institucional da ONG maRSeguro que mostra o depoimento da mãe de Thiago Rufatto, a Neuza Rufatto, que é a presidente da nossa organização, e também dos amigos que estavam junto no dia do incidente.

Seja consciente, antes de entrar no mar, percorra toda a área de surf para ver se não há nada que possa comprometer sua segurança, verifique por cabos na areia e bóias dentro do mar.

Denuncie redes em áreas de surf através do 190 e também através do nosso email (ong.marseguro@gmail.com).

Produção e Direção: Fernanda Schonardie

ONG maRSeguro - Instituto Thiago Rufatto

Resultados do debate sobre as áreas de surf/pesca em Imbé

2011-06-20T22:16:00.000-03:00

Aconteceu hoje, dia 20 de junho de 2011, uma audiência pública para debater as áreas de surf e pesca no Município de Imbé, em torno de 50 representantes das duas categorias fizeram-se presente na Câmara de Vereadores do município.

Antes do debate os principais representantes do pescadores, surfistas e políticos, reuniram-se a fim de esclarecer alguns pontos, levando suas decisões para o público. Porém, ficamos sem definição alguma.

O que acontece atualmente no Município de Imbé é que há diversas áreas de surf, entre as áreas de pesca, porém, a maioria delas não chega na extensão mínima permitida, que é 2.1 km. O que os surfistas dessa região querem é, unificar essas áreas. Com o objetivo de tornar o surf e a pesca da região organizados.

De um lado se surfa, do outro se pesca. Os benefícios dessa divisão viriam para as duas partes, os pescadores não teriam os surfistas entre suas redes, espantando seus peixes. Os surfistas não precisariam surfar preocupados com as redes, e nem preocupados em aumentar a estatística que já contabiliza 49 pessoas mortas nesse tipo de rede, que tem seu cabo fixo à praia.

Para acontecer essa divisão é necessário remanejar 6 (seis) cabos, ou seja, seis pescadores precisam mudar seu local de pesca. Foi aí que o assunto ficou indefinido. Na pré-reunião a Sra Nilza, titular de um desses cabos falou em nome de seus companheiros, que aceitava o remanejo, visto que a FGSurf empenhou-se em levantar os recursos para realizar essa troca de local, os pescadores não teriam nenhum custo com isso. Já na audiência pública os outros pescadores se mostraram contra a posição de Nilza. Os donos desses 6 cabos irão se reunir para discutir se tem interesse em fazer essa mudança e pra onde querem ir. Eles podem simplesmente dizer que não querem sair dali, ou - dificilmente - escolher outro local para colocar seus cabos.

Público presente no debate

Vale registrar também o que um dos vereadores presentes, o Sr. José Paulo Firme da Rosa - CABO FIRME (retificado o nome do vereador com a dica de Fábio Souza), falou aos gritos que Orlando Carvalho estava querendo comprar os pescadores, sendo que a proposta seria arcar com os custos do remanejo, mas não comprá-los.

Resumo: Ficou definido que os pescadores vão definir como vai ficar. Realmente redundante.

Os políticos presentes eram: Presidente da Câmara de Vereadores de Imbé, o vereador Nilton da Presidente, 1º vice-presidente, Vereador Dino, Vereador Jair Grassi, Vereador Cabo Firme, Vereador Ique, Vereador Marco Antonio de Quadros, Vereador Fabricio Rebechi Haubert, Vereador Nilton Gaudério.

Orlando Carvalho - Presidente da Federação Gaúcha de Surf - Foto: Tiago Cardoso

Darcy Luciano Dias - Prefeito de Imbé - Foto: Tiago Cardoso

Perseu Barbosa - Presidente da Associação dos Pescadores de Imbé - Foto: Tiago Cardoso

O principal articulador na mesa representando os pescadores foi Perseu Barbosa, presidente da Associação de Pescadores de Imbé, enquanto Orlando Carvalho da Federação Gaúcha de Surf (FGSurf) realizou seu discurso representando os surfistas de Imbé e do Rio Grande do Sul.

Dentre os mais de 20 surfistas presentes no público estavam também os representantes de outras praias e associações: Cristian Winter, presidente da Associação de Surf e Proteção de Atlântida, o presidente da Federação Gaúcha de Tow-In, César Kruger, Toninho, que é vice-presidente da Associação de Surf de Imbé, a Associação de Surf de Cidreira (ASC) compareceu em peso, com seu presidente Eduardo Freitas, vice Dennis Vilarinho, 1º Secretário Fábio Guedes e 2º Secretário Daniel Portela. Eduardo Rapach estava fazendo a cobertura pro site Ondas do Sul. A Associação de Salva-Vidas Civis presente, foi representada por César Belmonte e Otávio Medina, o quais também representaram a ONG maRSeguro junto com Fábio Lucas de Souza e Tiago Cardoso.

Audiência Pública para discutir áreas de pesca e surf em Imbé

2011-06-19T21:44:00.000-03:00

Comunidade do Surf unida para evitar a 50ª morte em redes na costa gaúcha

A Federação Gaúcha de Surf (FGSurf) convoca todos os surfistas, familiares e simpatizantes do nosso esporte, para uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Imbé, nesta segunda-feira (20/06) às 15 horas, para discutir uma solução para as áreas destinadas a pratica esportiva (Surf) nos balneários de Mariluz, Albatroz, Santa Terezinha, Imara e Imbé.

A audiência foi solicitada pela Federação Gaúcha de Surf através do vereador Fabrício Rebech, que de pronto atendeu ao pedido. Os surfistas precisarão comparecer em bom número para buscar a sensibilização dos parlamentares frente ao problema. “Precisamos mostrar nossa força e acima de tudo que queremos defender a vida. O respeito às áreas é um primeiro passo para que não tenhamos mais mortes no Rio Grande do Sul. Mas queremos o fim deste modelo ultrapassado de pesca, que oferece risco para a vida de milhares”, comentou Orlando Carvalho, presidente da FGSurf.

Para denunciar uma rede ou cabo fixo contate o presidente da FGSurf através do telefone 51 78126317, ou do e-mail orlandocarvalho@fgsurf.com.br.

Gabriel de Mello

Assessoria de Comunicação da Federação Gaúcha de Surf

51 99429922 – imprensafgsurf@gmail.com - @FGSurf

Audiência Pública em Imbé - Dia 20/06 as 15hs

2011-06-17T17:49:00.000-03:00

Segunda feira, dia 20/06 as 15hs, haverá uma audiência pública na câmara de vereadores de Imbé, é importante que os surfistas compareçam em bom número para que possamos pressioná-los. Foto: Ondas do Sul

Matéria na RBS sobre a sinalização das áreas de surf no RS

2011-05-26T18:59:00.000-03:00

Começa aos 8min e 55s uma reportagem da RBS que fala sobre a demarcação das áreas de surf no Rio Grande do Sul. O entrevistado Anderson Bildhauer, é diretor técnico da ASQUI (Associação dos Surfistas de Quintão). Veja! Comente!

Apreensão de redes de pesca ilegais

2011-05-11T09:04:00.000-03:00

Durante uma operação de Fiscalização no Rio de Palmeres e na Lagoa do Casamento, na localidade de Palmares do Sul, que se estendeu do dia 05 de maio (quinta-feira) até a data de hoje, dia 09 de maio (segunda-feira), a Guarnição do Batalhão Ambiental do litoral, apreendeu em torno de quatro mil metros de redes, visto que não tinham licença para esta prática, bem como, as redes de pesca estavam fora da medida permitida, e efetuaram a prisão de dois indivíduos infratores, por porte de arma (uma espingarda calibre 22) e por terem em posse dois pássaros silvestres (Trinca ferro e um frade) sendo que um destes infratores fa tinha passagem pela polícia, com registro de três abigeatos praticados. Foi recolhido também, dois barcos, sendo um de fibra e outro de madeira, que estavam sendo utilizados para caça ilegal.

Os pássaros foram encaminhados ao zoológico de Sapucaia e os infratores foram autuados e responderão aos processos legais.

As redes e os barcos foram recolhidos para a sede da Polícia Ambiental da Brigada Militar de Osório.

Um Forte e Verde Abraço

TCel Tedesco

Apreensão de redes e tarrafas pela Policia Ambiental

2011-04-18T14:57:00.000-03:00

Policiais Militares do Batalhão Ambiental do Litoral Gaúcho realizaram neste ultimo fim de semana, várias operações de fiscalização de pesca ilegal em Mar e nas Lagoas de Cidreira, Pinhal, Palmares do Sul e Mostardas, tanto nas barreiras realizadas nas estradas, quanto nas operações embarcadas no mar, rios e lagoas foram recolhidas no total 23 redes de pesca, 09 tarrafas e 02 espinhéis, que ficavam instaladas tanto nas lagoas, quanto nas praias em áreas de banho e de surf, oferecendo riscos aos banhistas e aos praticantes de esportes aquáticos.

Todo o material foi recolhido ao quartel do Batalhão Ambiental de Osório, para as devidas providências Legais.

O Major Tedesco, Comandante do 1º Batalhão Ambiental, com sua área de ação em todo o Litoral Gaúcho, agradece o apoio da população, pois graças as denúncias direcionadas a Polícia Ambiental, se conseguiu localizar estes crimes ambientais.

Um Forte e Verde Abraço
Major Tedesco
Cmt do 1º Btl Ambiental BM

Cuidado - Rede de pesca em área de surf no Quintão

2011-04-15T17:29:00.000-03:00

Cristina Alves nos enviou o seguinte texto via facebook:

FLAGRA! "Hoje pela manha (15/04/11-9:00 am), foi registrado um ato irresponsavel de pescadores que ainda insistem em desrespeitar os limites das areas demarcadas para surf no RS.
O fato ocorreu por volta das 9 hrs da manha desta sexta feira na praia de quintão, onde um surfista registrava fotos das condições do mar, e um grupo de pescadores foi avistado instalando calões de pesca dentro da área que é designada para surf na praia!

"Este se apresentou, solicitando gentilmente que as redes fossem migradas para a area de pesca, o que causou revolta dos pescadores que o ameaçaram e se recusaram a retirar as redes.Novamente apos 1 hora, voltou a praia onde lá estavam os pescadores que partiram para cima do carro jogando pedaços de madeira e agredindo o mesmo que se defendeu e acabou revidando aos golpes."

"Sendindo-se no direito um pescador do grupo foi até a delegacia e registrou uma ocorrência no qual alegou ser vítima de violência e que não sabia que existia uma area própria para pesca na praia. A ocorrência foi registrada e assinada por ambos e irá a julgamento em data ainda não especificada pela PM."

Deputado Mendes Ribeiro recebe representantes da Ong MaRSeguro

2011-04-15T17:15:00.000-03:00

Em reunião com representantes da Ong MaRSeguro – Instituto Thiago Ruffato, nesta sexta-feira, o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) informou que solicitará à Câmara levantamento de projetos e legislação sobre pesca e surf. O parlamentar demonstrou seu apoio à causa e o interesse de lutar por legislação nacional que traga maior segurança para banhistas, surfistas e pescadores. “Tenham-me como parte ativa desse processo”, enfatizou o parlamentar.

Segundo Neuza Rufatto, mãe do surfista Thiago Rufatto, que perdeu a vida no dia 1° de novembro de 2010, em Capão da Canoa, é preciso buscar alternativas de pesca mais seguras para substituir as redes. “Não quero que nenhuma mãe passe o que eu passei.” Também participaram da audiência o vice-presidente da Federação Gaúcha do Surf, Nison Guarda, o diretor de segurança da entidade, Virgílio Matos, e o representante da ONG MaRSeguro Felipe Longhi Malheiro.

A luta é constante, nós do Instituto Thiago Rufatto estamos buscando melhorias para todos os gaúchos. Contribua conosco acompanhando nossas notícias e divulgando-as aos seus amigos, através das redes sociais ou email.

www.twitter.com/ongmarseguro
ong.marseguro@gmail.com
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SJDH reúne pescadores e surfistas para discutir redes no mar

2011-04-11T13:40:00.000-03:00

Nos últimos anos, 49 surfistas morreram na orla marítima do Rio Grande do Sul por redes de pesca e pelo fato de as medidas até agora adotadas serem insuficientes para a solução do problema. Em clima tenso, pescadores e surfistas defenderam suas posições em reunião, na tarde de quinta-feira, proposta pela Secretaria da Justiça e dos direitos Humanos para a busca de uma solução. Representando a SJDH, o secretario adjunto, Miguel Velasquez, mediou a conversa e, por vezes, interveio, tentando amenizar a situação e encontrar um acordo que beneficiasse ambas as partes.

Estiveram presentes no encontro, representantes da Brigada Militar, pescadores, surfistas, mães, familiares e amigos de vítimas que perderam a vida no mar devido à pesca inadequada, além de fundadores da ONG “Mar seguro”, que luta contra utilização de redes como método de pesca.

Os defensores do surf reclamam que a fiscalização não está cumprindo o seu papel, que as redes não são identificadas como deveriam, além de estarem sendo colocadas em lugares inadequados e não sinalizados. Eles ainda argumentam que o Rio Grande do Sul é o único Estado no Brasil que permite a utilização destes cabos para a prática de pesca. Já os pescadores reivindicam locais fixos, sinalizado e demarcados para evitar esse tipo de problema. Em resposta, um representante da BM diz que a Brigada se associa aos esforços de preservação à vida, e faz o possível para atender todas as demandas.

A BM é responsável por atender denúncias e retirar qualquer rede que esteja sendo usada em desacordo com a lei. A situação atual não permite redes não identificadas, em locais não autorizados ou sinalizados. O secretário adjunto da SJDH afirma que a fiscalização deve ser feita tanto para pescadores quanto para surfistas e ressalta a importância do papel da sociedade em denunciar qualquer irregularidade: “Devemos fazer uma rede de solidariedade, informação e denúncia para apaziguar esta situação.”

No final da reunião, ficou acertado que a fiscalização durante o feriado de Páscoa será intensificada para evitar acidentes, enquanto providências definitivas não forem tomadas. Também ficou definido que o trabalho realizado pelo Ministério Público em acordo com surfistas e pescadores será operacionalizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Caberá à SJDH monitorar as questõs tanto no que se refere à sinalização, que é de responsabilidade dos municípios, quanto em melhorias na estrutura da Brigada para fazer a fiscalização.

Fonte: http://www.sjdh.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=1&id=133&pg=

ONG maRSeguro e FGSurf reúnem-se com o comando geral da brigada militar

2011-03-29T20:31:00.001-03:00

Na tarde da última terça-feira, dia 29 de março de 2011, a maRSeguro, representada por sua presidente Neuza Rufatto, acompanhada de Nalu Machado, Maria Catarina, Ana Maria Boeira, Rosane Kaiser, Tiago Cardoso e Virgílio de Matos, componentes da ONG, juntamente com o presidente da Federação Gaúcha de Surf (FGSurf) Orlando Carvalho, reuniram-se com o Comandante-Geral da Brigada Militar, o Coronel Sérgio de Abreu.

Virgilio entregando a denúncia da ONG ao Comandante-Geral da Brigada Militar Sérgio de Abreu

O objetivo principal desta reunião foi, apresentar ao Comandante, dois documentos em forma de denúncia, o quais continham as principais reivindicações na busca por condições melhores para o nosso litoral. Um deles foi criado por nós da ONG (que pode ser lida ao final deste post), e outro feito com base nas solicitações da FGSurf.

Além da oportunidade da apresentação das duas entidades, os familiares das vítimas, envolvidos com a maRSeguro, contaram ao Coronel um pouco da sua dor com os fatos ocorridos, juntamente com algumas idéias de como melhorar a questão Pesca x Surf x Banhistas x Salva-vidas.

O Comandante frisou que, ao assumir o comando da Brigada Militar no início desse ano, encontrou algumas dificuldades, principalmente em relação a falta de planejamento do governo anterior, o que trouxe algumas dificuldades e morosidades na execução da operação golfinho 2011. Informou também que começará desde já um planejamento para que a Operação Golfinho 2012 seja executada com mais eficiência e organização. O Coronel aproveitou para nos informar sobre o estudo que está sendo feito, para a criação do Centro de Treinamento e Salvamento Aquático, que terá sua sede na praia de Tramandaí. Este, servirá para capacitar e qualificar de profissionais desta área.

Durante esta reunião tivemos uma boa notícia através do Orlando Carvalho. A rede ilegal que estava em Atlântida Sul havia sido retirada, sob o comando do Major Tedesco, sem maiores problemas.

Leia abaixo a denúncia entregue ao Cel Sérgio de Abreu.

DENÚNCIA

Levamos ao conhecimento do Poder Público que nos últimos 27 anos ocorreram no litoral gaúcho 49 mortes de surfistas, ocasionadas por redes de pesca de cabo fixo e centenas de mortes de pessoas vítimas de afogamento, por falta de salva-vidas, profissionais sem qualificação técnica e falta de infra-estrutura de segurança e emergência em nosso litoral.

Atualmente, no período que compreende de dezembro ate março é realizada a Operação Golfinho, durante a qual o governo suspende a utilização de redes de pesca de cabo fixo e disponibiliza salva-vidas, que enfrentam as dificuldades do trabalho com estrutura e treinamento bem aquém da exigência do nosso litoral.

Chegamos ao final de março, e não se sabe ao certo se teremos salva-vidas estrategicamente designados para os períodos de maior afluência de público durante o ano (feriadões e datas comemorativas), e as armadilhas que matam surfistas (leia-se redes de cabo fixo) são liberadas para utilização pelos pescadores. Este é um dado alarmante que não pode ser ignorado pelo governador Tarso Genro.

Tendo em vista, os dados acima citados, os familiares e amigos de vítimas decidiram não ser omissos e uniram forças, a fim de evitar que mais mortes ocorram e outras famílias sofram tragédias. Para isso foi criado o Instituto Thiago Rufatto, também denominado ONG maRSeguro, cujos objetivos estão expostos abaixo:

· Segurança no mar:

* Exigimos a presença de salva-vidas treinados e capacitados (RCP), não só durante a operação golfinho, mas também durante os períodos de maior fluxo de pessoas no litoral, por exemplo, feriadões;

* Extinção das redes de pesca de cabo fixo, sendo substituídas por outras formas de pesca, mais rentáveis e seguras tanto para a população em geral como para os pescadores.

· Infraestrutura:

* Guaritas em condições de uso, equipamentos de salvamento (Jet-ski, rádios comunicadores, maior número de ambulâncias equipadas e exclusivas para este tipo de ocorrência, além de hospitais preparados para emergências com risco de morte);

Reivindicações:

* Audiência com nosso Governador, Tarso Genro, com os Comandantes da Brigada Militar e da Operação Golfinho (Norte e Sul), para expor os problemas e irregularidades na região litorânea gaúcha, a fim de buscarmos soluções para os problemas acima citados;

* Canal específico e eficiente, para denúncias em relação a problemas de segurança em nosso litoral. Por exemplo, telefones, e-mails, redes sociais;

* Fiscalização por parte do poder público, com a criação de um comando específico para atuação permanente, visando ao cumprimento das leis estaduais e federais relativas à matéria;

A ONG maRseguro, através deste documento, torna pública esta denúncia e deixa ciente o governo do estado dos riscos de vida que a sociedade gaúcha seguirá sofrendo caso estes problemas continuem sendo ignorados e estas reivindicações não sejam atendidas.

Ressalta-se que, verificada a manutenção desta situação, a ONG maRSeguro responsabilizará o Estado e seus agentes pela OMISSÃO em caso de mais vítimas fatais.

Neuza Rufatto - Presidente

Instituto Thiago Rufatto – ONG maRSeguro – neuzarufatto@hotmail.com - (51) 9991-8553

www.ong-marseguro.blogspot.com

ong.marseguro@gmail.com

A fé que mata

2011-03-23T09:26:00.001-03:00

Por Gabriel de Mello

Fotos Harleyson Almeida

Geralmente escapulários, crucifixos, patuás, figas, amuletos e muitos outros objetos são utilizados para simbolizar a fé, além de pedir proteção. Até aí tudo bem, é válido, é uma representação física de nossas crenças. Mas na manhã desta quinta-feira (17/03), o destino deixou um grupo de dez pessoas, entre elas surfistas experientes, policiais e bombeiros, surpresos ao verem um escapulário preso em uma bóia na ponta de uma rede de pesca a deriva, em frente à Plataforma de Atlântida.

Puxa, logo num equipamento que já tirou 49 vidas preciosas, enquanto se divertiam praticando seu esporte favorito. Muitas pessoas podem dizer que é uma visão alarmista, carregada de partidarismo. Sim, é uma visão alarmista e carregada de partidarismo pela vida.

Prezo pela vida, quero ver as famílias sorrindo, com lágrimas nos olhos apenas de alegria e orgulho. Não quero ver uma mãe chorando a morte de um filho jovem, que ainda tinha tantos desafios pela frente. Morrer é uma das únicas certezas que temos nesta vida, mas não assim, não de maneira brutal e sem chance alguma de defesa para o surfista.

Foram necessários 10 homens preparados e habilidosos para poder retirar a ponta de rede, a bóia e o cabo que estava localizada ao lado da Plataforma de Atlântida. Será que um surfista dentro da água, preso de surpresa em pleno desespero, teria chance? Não, sem chances.

A Federação Gaúcha de Surf recebeu a informação de que uma rede de pesca, ou parte dela, foi encontrada no local no final desta terça-feira (15/03). Imediatamente o presidente da FGSurf, Orlando Carvalho, acionou a Brigada Militar e providenciou um alerta para os surfistas não entrarem no mar naquele local. Já na manhã desta quinta-feira (17/03) em uma soma de esforços foi possível a retirada do artefato assassino de dentro da água. Nele, estava preso o escapulário que para alguns trás proteção. Que ironia.

Se você for surfar, por favor, não se esqueça de caminhar na beira da praia para se certificar de que não existe nenhum cabo fixo com uma rede na ponta. Além disso, respeite as áreas destinadas à prática da pesca e do surf. Respeite e conheça também as marés e correntes, além dos primeiros socorros, mesmo que neste caso eles sejam inúteis. Nunca surfe sozinho. São regras básicas que podem ajudar a salvar sua vida desta verdadeira pesca humana.

Não sou de maneira nenhuma contra os pescadores, nem quero acabar com seus sustentos. Ao contrário, sou a favor de um meio de vida que os remunere dignamente. Como a pesca embarcada, por exemplo, que pode render até 10 vezes mais que este tipo arcaico e assassino utilizado hoje.

Não tenho dúvida de que um pescador ao instalar sua rede, em momento algum, tem o objetivo de tirar a vida de um ser humano. Ao contrário, ele quer buscar seus pescados para sobreviver. Mas o que podemos observar nos últimos anos é que 49 pessoas morreram presas em cabos e redes somente na costa gaúcha. Claro, já ia me esquecendo, somente aqui do Rio Grande do Sul existem casos como este. Em nenhum outro lugar no mundo se tem registro de mortes brutais como esta.

É meus amigos, lhes apresento mais uma face da fé que mata...

Fonte: FGSurf

Gabriel de Mello
Assessoria de Comunicação da Federação Gaúcha de Surf
51 99429922 - @FGSurf – imprensafgsurf@gmail.com – www.fgsurf.com.br

Cabo que estava em área de surf de Atlântida foi retirado hoje

2011-03-17T16:44:00.000-03:00

Na mesma semana em que foi liberado o uso de cabos de rede de pesca na orla das praias gaúchas, uma nova ameaça aos surfistas surgiu no mar de Atlântida, próximo à plataforma.

A presença de uma boia com uma corda que ultrapassava toda a extensão da plataforma causou preocupação entre os praticantes do surfe. Avisado do problema, o presidente da Federação Gaúcha de Surfe, Orlando Carvalho, mobilizou Brigada Militar, Bombeiros e colegas para recolher o cabo.

>> Cabos de pesca são liberados no litoral

Foram necessários dez homens para retirar a corda do mar. O grupo, formado por cinco surfistas e cinco bombeiros, levou duas horas para concluir a operação. Um jet-ski, cedido por uma empresa que trabalha para a federação gaúcha, facilitou o acesso ao cabo.

— Acredito que a corda tenha vindo de alto-mar. Estava sem a rede de pesca, era apenas a boia e a corda. Provavelmente os pescadores tiraram a rede pois sabiam que a ressaca levaria a corda adiante — disse Carvalho. Segundo ele, são justamente as cordas soltas no mar as causas da maioria das mortes de surfistas no litoral gaúcho:

— Pelo menos 80% das mortes de surfistas são em decorrência de ficarem presos a esses cabos.

Desde terça-feira, pescadores foram autorizados a usar cabos de rede de pesca na orla das praias gaúchas. Proibida em dezembro passado, a restrição fez parte de um conjunto de medidas para solucionar o impasse entre surfistas e pescadores.

Em novembro passado, a morte do estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, reativou a polêmica sobre a demarcação de áreas para surfe e para pesca. Preso em um cabo enquanto surfava, em Capão da Canoa, Rufatto permaneceu cerca de 30 minutos submerso. A sinalização com o aviso das demarcações dos locais liberados para surfe e pesca estavam em um depósito da prefeitura do município.

Durante três meses, uma comissão elaborou um estudo estabelecendo as regiões mais adequadas para o surfe e para a pesca. O grupo, formado por representantes das duas categorias, visitou todos os municípios do Litoral Norte para dialogar com as entidades representativas e atender às peculiaridades de cada local.

Matéria copiada de OndasDoSul.com.br

Demarcação das áreas de surf no litoral norte gaúcho

2011-03-17T10:11:00.000-03:00

Divulgue o link (http://goo.gl/LG9Hj) desse post e mantenha todos seus amigos informados sobre as regiões mais seguras para banhistas e surfistas.

Acompanhe a ONG maRSeguro no twitter através do @ongmaRSeguro

Visualizar Áreas demarcadas para surf no Litoral Norte em um mapa maior

Reportagem da Tv Unisinos sobre o surfista Thiago Ruffato

2011-03-02T11:58:00.000-03:00

Reportagem da Tv Unisinos sobre o surfista Thiago Ruffato, vítima de redes de pesca no litoral gaúcho e sobre como essa dor mobilizou parentes e amigos à criarem a ONG maRSeguro, Instituto Thiago Ruffato.

Reportagem de Fernanda Schmidt.

Setur recebe reivindicações da ONG maRSeguro para ampliar segurança de banhistas no Litoral Norte

2011-02-24T12:10:00.000-03:00

Representantes da ONG Mar Seguro solicitaram apoio da secretaria

Fotógrafo: Valeria Pereira

Representantes da ONG Mar Seguro - Instituto Thiago Rufatto estiveram na Secretaria do Turismo, na tarde desta quarta-feira (23), para reivindicar ações no Litoral Norte. O objetivo é evitar que mais pessoas morram presas às redes de pesca.

De acordo com Neuza Rufatto, mãe do surfista Thiago Rufatto, que perdeu a vida no dia 1° de novembro de 2010, em Capão da Canoa, a ONG surgiu para conscientizar a sociedade e o governo sobre um problema que, segundo ela, só ocorre no Rio Grande do Sul. A ONG solicitou que a Setur ajude na distribuição de folders educativos nas praças de pedágio da Concepa, do Consórcio Univias e nas rodoviárias, além de providenciar uma sinalização mais eficaz à beira-mar.

Outro pedido foi que os salva-vidas permaneçam no litoral durante o ano todo ou, ao menos, nos feriadões. "Agora termina a temporada e todos abandonam seus postos. E nós sabemos que os surfistas costumam frequentar a praia também no inverno. E sem segurança fica muito difícil evitarmos mais mortes", ressalta o presidente da Federação Gaúcha de Surf, Orlando Carvalho.

Entre os principais problemas apontados pela comitiva surgiu, também, a falta de aparelhamento dos salva-vidas que atuam no Estado. "Em Santa Catarina, os profissionais contam com prancha, jet sky e até ambulância para atender os casos mais urgentes. Aqui não temos nada disso à disposição", lamenta Carvalho.

A Setur, como coordenadora da Operação Verão 2011, comprometeu-se a tomar as providências cabíveis para tentar solucionar o problema. A curto prazo, será reforçada a sinalização e fiscalização na beira da praia, em parceria com a Patrulha Ambiental. Um planejamento mais detalhado prevê a substituição das redes dos pescadores por botes ou outras embarcações que forneçam condições de sustento a quem vive da pesca e melhores condições de trabalho aos salva-vidas.

Fonte: Secretária de Turismo

ONG maRSeguro fará divulgação em competição na praia de Magistério

2011-02-22T11:05:00.000-03:00

Componentes da ONG maRSeguro estarão presentes no evento informado abaixo, afim de divulgar nossas idéias e objetivos.

Litoral Gaúcho - Permanente Estado de Emergência

2011-02-16T21:16:00.000-02:00

Esse belo texto abaixo, foi escrito por Felipe Longhi Malheiro, autor do livro "Dos Sonhos e seus efeitos colaterais" e componente do Conselho Deliberativo do Instituto Thiago Rufatto, ONG maRSeguro. Apreciem.

Exército Israelense. Construções adaptadas e alertas contra tornados no meio-oeste dos Estados Unidos. Condutas, políticas, obras, acessórios, roupas especiais contra o frio no Canadá, Europa, sul da Argentina e no Chile. Tecnologias em edifícios para minimizar efeitos de terremotos no Japão, México, Nova Zelândia.

Condições extremas de realidade costumam ensejar respostas à altura de parte da população e dos governos de determinados lugares. Onde quer que se verifiquem fenômenos de alta intensidade, com certa periodicidade, provavelmente também haverá inteligência humana e tecnologia de ponta aplicadas à prevenção e resolução de problemas. Grandes perigos, grandes esforços, grandes soluções.

O Rio Grande do Sul possui um dos ambientes marítimos mais inóspitos e perigosos do mundo. Desnecessário falar sobre os riscos aos navegantes, os ventos inacreditáveis de sul, sudoeste, nordeste, de baixo, de cima, a cor e a temperatura média da água, os dias de “chocolate”, a força das correntes, os buracos, e o repuxo na beira... Ainda assim, essa costa de características teoricamente tão pouco interessantes atrai milhões de pessoas a cada verão, e até fora de temporada, e isso é o que importa. Afinal de contas, estar perto do mar é, inegavelmente, estar perto do mar. E não vamos esquecer dos dias “perfeitos” (neste verão de 2011 até bem numerosos) na beira da nossa praia, que nos emocionam tanto e produzem até manchete de jornal.

Todas as referências feitas no primeiro parágrafo são respostas a grandes exigências naturais onde as pessoas querem viver. Mas, e no nosso litoral, de 8 mortes por afogamento em um mês de verão 2011.

Um enorme contingente de banhistas, esportistas e pescadores usufrui do nosso pedaço de oceano em completo desacordo com o que se convenciona chamar de tradição gaúcha de politização e civilização. Temos um mar perigosíssimo que é tratado por grande parte das pessoas como se fosse uma piscina com água pela cintura – e para cuidar dos banhistas, nossos salva-vidas, ainda que preparados (não se pode duvidar da dedicação dos profissionais da Brigada Militar), com certeza não dispõem dos mais avançados meios de trabalho e treinamento, como um mar tão complexo exigiria, e muito menos de material próprio para a atividade – basta ver, por exemplo, as recentes matérias veiculadas pela imprensa sobre a situação das guaritas dos salva-vidas no Litoral.

Além da gravíssima questão dos banhistas, há o caso das mortes de surfistas em redes de pesca, que já beiram o incrível número de 50 desde 1983. Nesse delicado aspecto, existem fatores como redes de pesca “sem dono” colocadas em áreas de surfe, a discussão do método de pesca adotado no Rio Grande do Sul, com redes que constituem literais armadilhas humanas em muitos casos, sinalização e fiscalização parca ou inexistente das áreas reservadas para pesca e esportes aquáticos, pouca informação de muitos esportistas em relação aos reais riscos a que se expõem ao entrar nos (inúmeros) dias de mar bravio.

O Oceano Atlântico, nestas paragens do Hemisfério Sul, é um ambiente em permanente estado de emergência. E, como tal, com medidas vigorosas, certeiras e perenes, deve ser tratado. Deve ser estudado, discutido, receber investimentos. Quem vive do mar, e quem dele usufrui para seu justo lazer, deve entender e ser informado, em todos os aspectos, sobre “onde está se metendo”. Não estamos lidando com o mar do Caribe em tempos de calmaria. Longe disso.

Em virtude de uma triste sequência de eventos, movidas pelo amor àqueles que partiram e pela vontade de evitar que mais pessoas sofram o que sofrem, as famílias de algumas das vítimas da situação em que se encontra o nosso litoral, unem-se, por meio de uma nova entidade, a instituições representativas de esportistas, salva-vidas civis, deputados, ao Ministério Público Estadual e aos cidadãos em geral para buscar soluções a esse quadro tão grave quanto surreal.

O Instituto Thiago Rufatto - ONG maRSeguro, que leva o nome do surfista falecido no último dia 1º de novembro, vítima de uma rede de pesca, foi fundado em dezembro de 2010 com um só intuito: salvar vidas no litoral gaúcho. Não se trata de “reinventar” atividades que já se encontrem em prática, ou sugerir que “nada nunca é feito” – a busca é, sim, por somar novas e enérgicas iniciativas às que já existem, e tratá-las todas em um contexto sistemático, maior, fazendo com que sejam intensificadas, ampliadas, recebam mais investimentos, e que as ações vindouras sejam efetivas e eficazes. Conscientizar banhistas e esportistas; buscar, com diálogo e estudo, por meio dos órgãos competentes, alternativas mais modernas, rentáveis e seguras às redes de pesca fixas; aprimorar e modernizar constantemente o serviço de salva-vidas, e atuar junto a órgãos estatais para que cumpram o seu sagrado e Constitucional dever de defesa da vida.

E seria proibido pensar em infra-estrutura de excelência, desde a prevenção de afogamentos até hospitais modernos e bem estruturados, na exata proporção imposta pelo nosso litoral? Não mesmo! Um salto de qualidade no tratamento da região é, sem dúvida, desafiante para um novo governo. Mas também uma grande oportunidade de fazer a diferença na história do Rio Grande do Sul.

O trabalho da ONG maRSeguro já começou, e tem elevado a consciência e chamado atenção de toda a sociedade para a causa. E, junto a fundamentais participantes do trabalho em prol da vida no litoral, como tem sido o Ministério Público Estadual, a Federação Gaúcha de Surf e vários pescadores de nossa costa, o progresso já pode ser sentido, como demonstra o trabalho para implementação do que diz a Lei Estadual 13.660 (veja aqui detalhes) quanto à demarcação de áreas de pesca e surfe. (clique aqui para ver o texto da lei). É um belo início de um processo longo e que exigirá muita determinação e foco nas soluções.

O mar do Rio Grande do Sul existe em permanente estado de emergência, e assim deve ser tratado, para o bem de todos. É uma questão de vida, e nada que simbolize sua preservação pode ser desprezado.

Para conhecer o trabalho do Felipe acesse seu site em: http://felipelonghimalheiro.com/

Não esqueça de adicionar a ONG maRSeguro em suas redes sociais e contribuir para a divulgação da organização que busca por melhores condições para o litoral gaúcho, priorizando a vida.

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ONG Mar Seguro começou a distribuir 20 mil panfletos

2011-02-06T21:42:00.001-02:00

Amigos e parentes de surfista morto fazem mobilização no Litoral Norte

ONG Mar Seguro começou a distribuir 20 mil panfletos

João Vitor Santos, de Atlântida | joao.vitor@rdgaucha.com.br

Um mar seguro para todo mundo. Esse é o desejo do grupo de 87 pessoas liderado por Neusa Rufatto. Ela é mãe do surfista Tiago Rufatto, 18 anos, que morreu enrolado em redes de pesca em novembro do ano passado. Na manhã de hoje, a ONG fundada pela família, a Mar Seguro, fez sua primeira ação na praia de Atlântida. Eles querem percorrer todo o litoral norte explicando a importância de ter áreas com demarcações específicas para pesca, surf e banho.

— É pelo amor ao meu filho e aqueles que gostam do mar que estou fazendo isso. Depois de sentir a dor da perda, percebi que as praias gaúchas estão à deriva. Precisamos mobilizar as pessoas e agir — pontua Neusa.

Sentado na arreia com seus filhos Nicolas, 4 anos, e Martina, 2, o médico Fernando Kronbauer, 35 anos, de Porto Alegre, acompanhava a movimentação. Ele surfa em praias gaúchas há pelo menos 25 anos. Orgulhoso, conta que o filho já brinca com a prancha no mar. Ele, que já ficou preso em um calão (barra que segura redes no mar), defende a demarcação.

— E essa demarcação deve ser de áreas muito largas. Aqui no sul, devido as fortes correntes, muitas vezes somos levados a longas distâncias muito rápido — diz o médico, que ainda destaca que as regras devem ser cumpridas e fiscalizadas também fora do veraneio. É o período em que a praia fica vazia, entregue apenas a surfistas e pescadores.

O Ministério Público fechou acordo com os pescadores para que não coloquem redes na praia até março. Nessa semana, um grupo formado pelo MP, pescadores e surfistas começou a percorrer as praias do Litoral Norte. O objetivo é discutir a melhor forma de fazer as demarcações.

Fonte: ZH - http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3199710.xml

Mobilização

2011-02-03T14:58:00.004-02:00

Amigos(as) Sabado 05/02 a ONG MARSEGURO - INSTITUTO THIAGO RUFATTO fará uma mobilização na Plataforma de Atlântida as 11hs, nossa luta é por um Mar Seguro, sem Redes na Praia, Salva Vidas o ano todo, Jet Skys á disposição dos Salva Vidas, Utis Móveis, queremos um minimo de qualidade e segurança no nosso Litoral.

Venha junte-se à nós!!!

ONG maRSeguro cede entrevista ao canal de TV Woohoo

2011-01-28T14:55:00.002-02:00

ONG maRSeguro cede entrevista ao canal de TV Woohoo

Entrevista cedida por Virgílio Mattos ao canal de esportes radicais Woohoo, em nome do Instituto Thiago Rufatto, ONG maRSeguro. O principal ponto da entrevista fala sobre a ampliação da área mínima de surf no litoral gaúcho que passa de 400m para 2.100m.

Parabéns a todos envolvidos na ONG por mais este grande passo.

E não esqueça de acompanhar as redes do Instituto Thiago Rufatto em:

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Mais de 2km de redes apreendidas

2011-01-21T18:23:00.009-02:00

Segundo se vê na matéria de ZH abaixo, há muita fiscalização da PATRAM sobre redes ilegais de pesca, assim peixes e camarões estão a salvo ... Quanto a fiscalização das redes ilegais que matam seres humanos no mar ... Quem sabe um dia o poder público dê aos surfistas e banhistas o mesmo tratamento dado aos peixes e crustáceos ... Quem sabe um dia os salva-vidas serão selecionados pela sua capacidade em salvar pessoas e não eliminados por usarem tatuagens.... Quem sabe um dia... mas não perdemos as esperanças Governador Tarso.

Abaixo matéria da ZH:

Mais de 2km de redes de pesca irregular já foram apreendidos no Litoral Norte.
Pesca está proibida desde novembro e volta a ser permitida no final deste mês na região

Desde o começo da temporada, 2,5km de redes, além de 55 tarrafas, já foram apreendidas pela Patram (Patrulha Ambiental da Brigada Militar). Durante o período da piracema, que começou no dia 1° de novembro, é proibido pescar com redes.

Mesmo assim, 100kg de peixes já foram apreendidos e 16 pessoas foram presas pelo crime de pesca ilegal, que tem pena de três anos de detenção. Segundo o comandante da Patram de Tramandaí, o tenente Claudiomir da Silva Pedro, quando vivo o peixe é devolvido ao mar, e quando morto, passa por análise para depois ser doado.

Foto: Divulgação/BM

– Após laudo da vigilância sanitária, de um biólogo ou veterinário, nós doamos para instuições de caridade. Os que não passam, são doados para o Ceclimar para servir de alimentação para lobos marinhos ou pinguins – explica.

Volta a ser permitido pescar com redes no dia 31 de janeiro, desde de que o pescador tenha registro junto oficial do Ministério das Pesca e licença ambiental do Ibama. A pesca do camarão também estava proibida até semana passada. Antes disso, foram apreendidos 600kg foram apreendidos no Litoral Norte do Estado.

Fonte: Igor Carrasco | igor.carrasco@rdgaucha.com.br
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3183219.xml

Lei amplia áreas para surfe no Estado

2011-01-13T17:54:00.000-02:00

Lei amplia áreas para surfe no Estado

Prefeituras terão 60 dias para seguir nova determinação

Juliana Bublitz, de Capão da Canoa | juliana.bublitz@zerohora.com.br

O governador Tarso Genro sancionou uma lei que revê a demarcação das áreas de surfe no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a nova legislação, as prefeituras de cidades banhadas pelo mar terão 60 dias para demarcar pelo menos 2.100 metros de orla em suas praias para a prática do esporte e de atividades de lazer. A antiga lei, de 1988, exigia área mínima de 400 metros.

A maioria dos municípios da região, segundo a Federação Gaúcha de Surf, já está dentro das novas regras –– entre eles Capão da Canoa, Tramandaí, Arroio do Sal e Torres. Mesmo assim, a sanção do governador é comemorada pelos surfistas. Já os representantes dos pescadores criticam a mudança.

–– Vai nos prejudicar, porque não vão sobrar áreas para a pesca –– diz o coordenador do Fórum de Pescadores do Litoral Norte, Valdomiro Bastos Hoffmann.

A questão envolvendo surfistas e pescadores Norte voltou a ser discutida depois da morte do estudante Thiago Rufatto, 18 anos, no início de novembro. Ele se afogou após sua prancha se enredar em uma rede. Desde 1978, 49 surfistas morreram no litoral norte enrolados em rede de pesca.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3174547.xml

Audiencia com a Ministra

2011-01-11T14:58:00.006-02:00

Audiência Ministra Maria do Rosário/Ong-MaRSeguro

Ocorreu nesta segunda-feira, dia 10 de jan., audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário no Centro Administrativo do Estado, onde ela recebeu em mão o Dossiê das DENÚNCIAS sobre a “fraude no anzol” relativo a matéria da última Revista ISTOÉ, sobre os “pseudo” pescadores no RS, e das 49 mortes de surfistas na Costa Gaúcha e a falta de salva-vidas nas Guaritas “favela” em plena Operação Golfinho 2011 !!

A Ministra prontamente recebeu nossas DENÚNCIAS e marcará uma Audiência com o Governador Tarso Genro e a Presidenta da República, Dilma Russeff, para que os outros Poderes conheçam a tragédia gaúcha e tomem as devidas providências “pelo fim das redes de pesca fixas no Litoral Gaúcho” e pela preservação da VIDA de Cidadãos a beira mar !!!

A Ong-MaRSeguro/Instituto Thiago Rufatto vem trabalhando fortemente nas questões de segurança no nosso litoral, atuando junto a MP, governo estadual, órgãos federais, conscientização dos segmentos envolvidos e busca de uma solução para o fim das tragédias no nosso litoral.

A atuação da ONG, em especial de sua Presidente, Neuza Rufatto, começa a ser percebida pela sociedade e com certeza trará os frutos da paz a da harmonia.

Fotos: Marcos Daudt

Litoral Gaúcho.

2010-12-30T15:22:00.001-02:00

Litoral Gaúcho.

Por: Márcio Grazziotin Dutra (marciograzziotin@yahoo.com.br) – ONG MAR SEGURO.

Matéria para o Jornal Riachuelo – Capão da Canoa/RS

O litoral do Estado do Rio Grande do Sul detém um marca vergonhosa e inadmissível: Morrem mais pessoas vítimas de redes ilegais de pesca do que com ataques de tubarões na África. Desde 1983, em nosso Estado, 49 famílias foram rasgadas em dor e sofrimento com a perda de entes queridos, e até hoje ninguém foi responsabilizado por estas tragédias criminosas.

Com muita propriedade o jornalista Paulo Lima, na edição 2142 da Revista ISTO É, aborda o tema: “ Num país que anda se arvorando a condição de quase desenvolvido, de estrela central no palco do novo teatro mundial, nada nem nenhuma atividade econômica pode justificar a morte de quase meia centena de jovens afogados por armadilhas colocadas no mar de um dos seus mais desenvolvidos Estados.

Assunto para os novos ministros das pastas de Segurança e Justiça ou secretaria especial da Pesca, assunto para prefeitos e governadores sérios, assunto para autoridades do Corpo de Bombeiros, material para membros do Ministério Público, pauta para jornalistas atentos, para gente que sabe o que é de verdade o surfe, para quem respeita a pesca.

Mas, acima de tudo, UM ASSUNTO PARA QUEM RESPEITA A VIDA.”

A última vítima desta barbárie, e esperamos que “última” não seja apenas força de expressão, foi o estudante de administração de empresas Thiago Ruffatto de 18 anos. O jovem Thiago se afogou ao ficar preso numa rede de pesca, na tarde do dia 1º de novembro em Capão da Canoa. Ele foi socorrido, mas chegou sem vida ao Hospital Santa Luzia.

Nestes anos, foram campanhas educativas, comissões na Assembléia Legislativa, repercussão na mídia, programas de governo, luta de abnegados, até se chegar à criação de Leis que delimitam e sinalizam as áreas de surf e de pesca. Apesar disso, estamos muito longe de termos tranqüilidade com esta situação.

Além de não haver um conjunto de medidas preventivas para reverter essa grave situação, ninguém foi responsabilizado por estes atos e omissões. As áreas destinadas à prática de surf, além da falta de sinalização e de efetiva fiscalização, são áreas que escondem verdadeiras armadilhas. Algumas áreas, com cerca de 700m, cercada de áreas de pesca, ou vice-versa, em um mar com característica de forte corrente, faz com que estas “fatias” sejam verdadeiras armadilhas aos surfistas.

Este fatiamento de áreas de costa para as redes, que simplesmente não é bem regulamentado, já não serve mais, diante de tantas mortes e do potencial de muitas mais acontecerem. É PRECISO PROIBIR DEFINITIVAMENTE AS REDES FIXAS DE PRAIA NO RIO GRANDE DO SUL. Alternativas se impõem como, por exemplo, a pesca embarcada, mas o certo é que esta forma obsoleta, perigosa e rudimentar de pescar somada a impunidade e ao descaso, tem como produto final a morte de jovens e a dor irreparável da perda aos familiares. Esta matança precisa ser estancada, devemos dar um basta a estas tragédias, já rotineiras no nosso litoral.

Temos também, a imperiosa necessidade de informar e motivar a sociedade a estabelecer uma consciência de segurança e participação que determinam um MAR SEGURO e por conseqüência a PROTEÇÂO DO NOSSO BEM MAIOR: A VIDA HUMANA.

Neste sentido, surge a ONG MAR SEGURO, denominação do Instituto Thiago Rufatto.

A criação da ONG MAR SEGURO se traduz pela continuidade desta luta, pela visibilidade e centralização das ações, por uma representatividade efetiva para surfistas, banhistas e familiares, pela extinção das redes de pesca de cabo fixo na beira da praia e pela presença sistemática, organizada e efetiva de salva-vidas em nossas praias, e, sobretudo pelo fim das tragédias em armadilhas humanas no nosso mar.

A “ONG MAR SEGURO” acredita que através da organização das pessoas em uma Entidade que tem comprometimento apenas com seus valores éticos e morais é que se pode buscar uma sociedade mais fraterna, justa e perfeita.

Somos uma entidade de luta, construída e sedimentada na indignação e na dor das tragédias ocorridas, mas, sobretudo temos o olhar firme para o futuro, sabemos que com ações concretas poderemos construir um futuro mais seguro para as próximas gerações de surfistas e banhistas.

A missão da ONG MAR SEGURO é “Promover e participar de ações que visem à defesa, segurança e proteção DA VIDA e dos direitos dos praticantes de esportes e banhistas que tenham o mar como praça esportiva ou de lazer, bem como a conservação das nossas praias, das espécies e do meio ambiente. Buscar a inclusão social e o desenvolvimento humano através do lazer e dos esportes de mar. "

Alguns dos principais objetivos da ONG MAR SEGURO:

· Despertar a consciência da Sociedade através do desenvolvimento de ações e da aplicação de mecanismos voltados à melhoria da segurança e defesa da vida dos banhistas e praticantes de esportes de mar.

· Apoiar e incentivar a segurança dos surfistas e banhistas através de campanhas, eventos, estudos, propostas, programas, projetos e mobilizações populares à causa.

· Lutar pela presença sistemática, qualificada, organizada e efetiva de salva-vidas em nossas praias.

· Promover a educação, a capacitação da segurança e a valorização humana, atuando na defesa, preservação e conservação das nossas praias, das espécies, do meio ambiente e na defesa dos Direitos Humanos.

· Acompanhar, fiscalizar e denunciar situações que envolvam risco, perigo ou descumprimento da legislação no tocante a segurança dos surfistas e banhistas, ou qualquer situação que envolva a exploração de recursos naturais ou danos ambientais, dando os devidos encaminhamentos, bem como participar de mecanismos de segurança e defesa da vida humana.

· Propor ações judiciais, ou medidas administrativas que visem à proteção, recuperação ou indenização decorrente de atividades que levem risco aos surfistas e banhistas, ou qualquer outra conduta nociva ao meio ambiente e a vida humana.

· Promover e apoiar eventos esportivos e culturais para a inserção social de indivíduos carentes nos esportes aquáticos e em programas de educação ambiental.

A ONG MAR SEGURO tem alguns canais de mídia e redes sociais para contato e maiores informações:

- BLOGS: http://surfsegurors.blogspot.com http://ong-marseguro.blogspot.com

- E-MAIL: ong.marseguro@gmail.com
- TWITTER: http://twitter.com/@ongmaRSeguro
- FACEBOOK: http://www.facebook.com/profile.php?id=100001876341538
- ORKUT: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=108734396

- YOUTUBE: http://www.youtube.com/user/ongmaRSeguro

UM MAR SEGURO DEPENDE DE NÓS, PARTICIPE !!!

Estado das Guaritas no RS

2010-12-21T13:08:00.003-02:00

Reportagem da ZH sobre o lamentável estado de precariedade das guaritas de salva-vidas no nosso Estado.

Teste ZH: estado das guaritas de salva-vidas do Litoral Norte é precário

Do total de 224 guaritas do Litoral, pelo menos 15 ainda passam por reformas ou estão em situação precária

Apesar de a temporada de praia ter começado neste final de semana, parte das guaritas do litoral norte gaúcho, tradicionais referências para os banhistas e pontos de monitoramento essenciais para os salva-vidas, ainda encontra-se avariada ou em obras.

Ao percorrer a faixa de areia entre Torres e o Balneário Pinhal, no sábado e no domingo, Zero Hora constatou as dificuldades dos salva-vidas para trabalhar e como esses obstáculos podem colocar em risco a vida dos veranistas. Em 130 quilômetros de orla, a maior parte das guaritas pode ser usadas sem problemas, mas deixar uma só estrutura sem conserto pode ser fatal. Do total de 224 guaritas do Litoral, pelo menos 15 ainda passam por reformas ou estão em situação precária.

Um exemplo é a guarita 58, em Capão Novo. O local foi palco de uma tragédia no verão passado, quando duas irmãs morreram tragadas pelo mar. No dia do acidente com Bruna e Inajara Kaiser Pereira, a unidade estava vazia, o que causou polêmica entre a Brigada Militar e a prefeitura de Capão da Canoa.

A corporação reclamou que a estrutura não tinha condições de uso e, por isso, não era utilizada. As autoridades do município, por sua vez, afirmavam que a unidade poderia ser usada. Passado quase um ano dos afogamentos, o local está, agora, guarnecido, mas a 58 continua sem parte da cobertura, expondo os soldados Paulo Henrique e Gerson Brasil à intempérie.

— A gente tenta dar um jeito para se proteger, mas é complicado — lamenta Brasil.

Perto dali, na praia de Santa Rita, no município de Terra de Areia, foi encontrada a situação mais preocupante. A guarita 48 se transformou em um esqueleto. Sem qualquer manutenção, sobraram apenas as vigas e a base de madeira. Os salva-vidas José Antônio Zaltron e Flávio Gonçalves precisam ficar em pé, já que o banco é usado como proteção contra o sol, que torrou as costas dos soldados no sábado.

— Tenho 15 anos de Operação Golfinho, e essa é a pior em que já trabalhei. Mas não podemos deixar a vida das pessoas em risco — afirmou Gonçalves.

BM garante salva-vidas até nas guaritas deficientes

Mesmo com parte das guaritas ainda em condições precárias, a Brigada Militar garante que os salva-vidas vão cobrir todas as áreas de banho. Para o comandante da Operação Golfinho, coronel Altemir Ferreira, a vida dos banhistas deve ser prioridade. Na temporada passada, foram 13 mortes e mais de 2 mil salvamentos.

— Nosso mar é muito perigoso. Os nossos salva-vidas estarão onde devem, independentemente da situação das guaritas — ressaltou.

O oficial espera que as prefeituras terminem as reformas antes dos feriados de fim de ano, quando o efetivo à beira-mar deverá estar completo, com 700 salva-vidas.

Na praia de Santa Rita, em Terra de Areia, a prefeitura prometeu iniciar os trabalhos hoje.

— Tivemos um evento, e o pessoal não pode ir para a praia. Até o fim da semana, estará tudo pronto — assegurou o vice-prefeito Sérgio Morsolin.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3148147.xml

Fundação da ONG MAR SEGURO

2010-12-17T15:18:00.003-02:00

Dia 16/12/2010 - Nesta data foi fundada a ONG MAR SEGURO - INSTITUTO THIAGO RUFATTO.

No dia de ontem em Canoas, foi realizada a Assembléia Geral de Fundação do Instituto Thiago Rufatto - ONG MAR SEGURO.

Foi aprovado o Estatuto Social e escolhidos os membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

A Presidente da Instituição será Neuza Rufatto, mãe do surfista Thiago Rufatto, última vítima da barbárie das redes de pesca e que dá nome a Instituição.

Buscamos a conscientização e participação de todos os surfistas, familiares, banhistas, comunidade em geral, entidades e todos os segmentos para se engajarem nesta luta.

A “ONG MAR SEGURO” acredita que através da organização das pessoas em uma Entidade que tem comprometimento apenas com seus valores éticos e morais é que se pode buscar uma sociedade mais fraterna, justa e perfeita.

Sabemos das dificuldades e das agruras desta luta, mas esperamos com a União de esforços conseguirmos uma atuação digna da representatividade que buscamos.

Seremos uma entidade de luta, construída e sedimentada na indignação e na dor das tragédias ocorridas, mas, sobretudo teremos o olhar firme para o futuro, sabemos que com ações concretas poderemos construir um futuro mais seguro para as próximas gerações de surfistas e banhistas.

Por tudo isso, precisamos do teu apoio, da tua participação, carregue esta bandeira, lute organizadamente conosco, façamos que a união de esforços consciente alcance os objetivos que todos esperam.

Pelo fim das mortes de surfistas com a extinção das redes de pesca, pela ampliação e constante aprimoramento da segurança dos banhistas, com a presença efetiva, constante e atuante de salva-vidas, especialmente em datas de maior afluência de banhistas, constantemente treinados e qualificados de acordo com a grande exigência de nossas praias, pela efetiva contraprestação de parte do poder público pelos tributos recolhidos, pela preservação do nosso litoral e das espécies, pela conservação do meio ambiente!

A BUSCA POR UM MAR SEGURO DEPENDE DE NÓS, PARTICIPE !!!

Abaixo fotos dos presentes no momento da leitura e aprovação do Estatuto Social.

Morte Horrível - Revista ISTO É

2010-11-27T21:42:00.006-02:00

Por intermédio do Virgílio Matos, que fez o contato e enviou material ao colunista e surfista Paulo Lima, a luta pelo SURF SEGURO conseguiu atingir a mídia nacional, parabéns ao Vírgilio pela eterna luta e iniciativa.

Abaixo a coluna do Paulo Lima na Revista "ISTO É" abordando as mortes e a tregédia das redes ilegais.

Morte horrível

Em pleno século XXI, quando a palavra rede ganha força e está por trás de verdadeiras revoluções de inteligência e de novas ideias, no litoral gaúcho ela significa 49 mortos e sofrimento sem medida.

Ele se debate numa luta desesperada, os olhos, o sangue, o coração, todo o sistema se acelera descontrolado, movido por níveis quase insuportáveis de adrenalina bombando enlouquecidamente. A sensação de ter os movimentos tolhidos por uma rede enquanto o oxigênio começa a faltar. O raciocínio nervoso vai dando lugar a alucinações e pensamentos desencontrados... aos poucos o sistema todo é comunicado de que não há mais o que fazer além de se entregar e se deixar levar pelo emaranhado de cordas e nós que vence a força, a destreza e a inteligência. Só resta deixar ir e enfrentar o que vier depois.

Imaginar o que passam peixes e outros bichos mortos por redes de pesca já fez muita gente tomada pela compaixão e pelo respeito ao direito à vida abraçar o movimento vegano e nunca mais se alimentar, usar ou se vestir com algo que tenha sido resultado da morte de um animal.

Que tipo de sentimento viria à sua cabeça se no lugar do peixe estivesse um garoto de 18 anos cheio de vida e de planos e que pouco antes havia entrado no mar para fazer o esporte que amava, entrar em sintonia com a natureza e harmonizar seu próprio espírito?

E se esse garoto fosse seu filho?
A família de Thiago Rufatto lida com esse sentimento todos os dias, a cada segundo, desde que ele se viu desesperado, impotente, agarrado por uma rede de pesca que lhe tomou a vida, na praia de Capão da Canoa, litoral do Rio Grande do Sul.

E, para o bem e para o mal,essa família não está sozinha. De um lado, porque conta com a solidariedade de centenas de garotos e garotas que adoravam Thiago e que abraçam e beijam seus pais e familiares, tornando a vida mais suportável. De outro, menos nobre, porque Thiago é o número 49 de uma aterradora lista de garotos mortos por redes no litoral gaúcho desde 78.

Você leu certo. Desde o ano de 1978, 49 vidas foram tomadas pelos artefatos de pesca. Mortes horríveis, bruscas e brutas, sofridas, dramáticas, desesperadoras. Exatamente como as que vitimam pessoas no trânsito, que levam os que encontram as famosas balas perdidas, as almas assassinadas pelas polícias e pelo crime... nem mais nem menos importantes.

A questão é complexa. Envolve uma atividade ancestral como a pesca, supostamente meio de sobrevivência de diversas famílias da região,
técnicas rudimentares de amarração e sinalização de redes, leis imperfeitas e fiscalização ausente, impunidade, descaso...

Mas há uma certeza: num país que anda se arvorando a condição de quase desenvolvido, de estrela central no palco do novo teatro mundial, nada nem nenhuma atividade econômica pode justificar a morte de quase meia centena de jovens afogados por armadilhas colocadas no mar de um dos seus mais desenvolvidos Estados. Assunto para os novos ministros das pastas de Segurança e Justiça ou secretaria especial da Pesca, assunto para prefeitos e governadores sérios, assunto para autoridades do Corpo de Bombeiros, material para membros do Ministério Público, pauta para jornalistas atentos, para gente que sabe o que é de verdade o surfe, para quem respeita a pesca.

Mas, acima de tudo, um assunto para quem respeita a vida.

A coluna de Paulo Lima, fundador da editora Trip, é publicada quinzenalmente

Fonte: Revista ISTO É - N° Edição: 2142 - Coluna Paulo Lima

FRAUDE NO ANZOL - MATÉRIA DA REVISTA ISTO É

2010-11-27T21:36:00.003-02:00

FRAUDE NO ANZOL - MATÉRIA DA REVISTA ISTO É

Almeirim, município rural de 31 mil habitantes no norte do Pará, está na mira da Polícia e do Ministério Público Federal (MPF). Nos últimos dois anos, o número de almeirinenses cadastrados para receber o seguro-defeso – um salário mínimo mensal, concedido pelo governo federal a pescadores artesanais, nos períodos em que a pesca de determinadas espécies é proibida – saltou de 1,8 mil para oito mil. Ou 340%. “A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, afirma José Maria Martins da Silva. Ex-presidente da associação de pescadores, Silva denunciou à Polícia Federal um esquema de corrupção que envolveria funcionários públicos e políticos locais. Suspeita-se que milhares de pessoas que nunca se dedicaram à pesca foram incluídas na lista de beneficiários do governo. De acordo com as investigações, os deputados eleitos Fernando Coimbra (PDT) e Chico da Pesca (PT) comandariam a fraude. Os dois negam as acusações.

BOLSA PESCA
Descobertos mais de 1.300 pagamentos ilegais

Calcula-se que os golpistas do Pará tenham abocanhado R$ 40 milhões dos cofres públicos. A quantia pode parecer irrisória, se comparada aos R$ 3,7 bilhões repassados pela União às colônias de pescadores de todo o País nos últimos oito anos. Mas a Controladoria-Geral da União (CGU), que também investiga o caso, já identificou desvios em vários outros Estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Rio Grande do Norte. Os procuradores estimam em R$ 500 milhões o total de recursos desviados nacionalmente. Embora a lei estabeleça que o segurado tenha de comprovar o exercício profissional da pesca, taxistas, policiais, servidores públicos, comerciantes e beneficiários do Bolsa Família conseguiram o seguro. Silva revela como funcionaria a fraude: “O falso pescador é obrigado a pagar comissão para o presidente da colônia. Geralmente, dos quatro salários mínimos, um fica com ele.”

O descontrole é agravado pela falta de transparência e falhas na fiscalização. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alega questões de “segurança” para manter em sigilo os nomes dos beneficiados do seguro-defeso. “Se a lista do Bolsa Família é pública, não há motivo para que a dos pescadores não seja”, critica o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. De acordo com ele, o número de pescadores cadastrados no seguro-defeso teve crescimento exponencial no atual governo. Em 2003, pouco mais de 113 mil trabalhadores recebiam o auxílio – no valor total de R$ 81,5 milhões. Neste ano, mais de 340 mil pescadores foram beneficiados – no valor total de R$ 1,05 bilhão. Parte do aumento se deve à formalização de milhares de pescadores artesanais e dos reajustes do salário mínimo. Essa conquista, no entanto, não pode se perder na boca dos tubarões.

Fonte: Revista ISTO É - N° Edição: 2142
http://www.istoe.com.br/reportagens/112791_FRAUDE+DO+ANZOL

ONG MAR SEGURO

2010-11-26T13:43:00.006-02:00

Pessoal, a ONG que tanto lutamos esta acontecendo.

Será a ONG MAR SEGURO - INSTITUTO THIAGO RUFATTO.

Em seguida publicamos mais informações.

Protesto no Litoral

2010-11-14T19:19:00.006-02:00

Familiares e amigos de surfista morto fazem protesto no Litoral Norte

Fonte: ZH - Kamila Almeida | kamila.almeida@zerohora.com.br

Vestindo camisetas com a foto do jovem, manifestantes saíram da plataforma de Atlântida e seguiram pela Avenida Paraguaçu em direção a Capão da Canoa.

Escoltados pela Brigada Militar, familiares e amigos do estudante de administração de empresas Thiago Ruffatto, 18 anos, protestaram por mais segurança no Litoral e pela fiscalização das redes de pesca. O movimento organizado pelas mães de jovens surfistas que também morreram em redes de pesca entoava a frase: "Discurso não, queremos solução".

O jovem Tiago Rufato, 18 anos, se afogou ao ficar preso numa rede de pesca, na tarde do dia 1º de novembro. Ele foi socorrido, mas chegou sem vida ao Hospital Santa Luzia.

Vestindo camisetas brancas com a foto de Thiago estampada, os manifestantes saíram da plataforma de Atlântida e seguiram pela Avenida Paraguaçu em direção ao centro de Capão da Canoa.

É um manifesto pela vida, contra redes no mar e pela segurança dos banhistas — afirmaram os tios do garoto Jean Marcel, 30 anos, e Fabiane Martins, 34 anos.

ROTINA TRÁGICA:

ABRIL DE 1988
Redes mataram 49 surfistas desde 1978, uma morte a cada oito meses. Alguns capítulos dessa história:
- Um surfista de 16 anos morre em Capão, dois meses depois de a prefeitura proibir a pesca por causa do risco para esportistas.

FEVEREIRO DE 1991
- Em pleno fim de semana de verão, Fábio Lima, 18 anos, morre em uma área não destinada à pesca em Balneário Pinhal.

JULHO DE 2002
- No mesmo fim de semana, dois surfistas morrem, um em Cidreira e outro em Nova Tramandaí. Os casos expõem a falta de fiscalização das áreas de pesca.

JUNHO DE 2004
- ZH noticia: “Surfista morre preso a cabo de pesca”. A vítima é Daniel Silva, 20 anos, morto em Rainha do Mar. O episódio revela o descumprimento da lei que prevê placas indicativas.

MAIO DE 2005
- Menos de um ano depois, o mesmo título se repete em ZH: “Surfista morre presa a cabo de pesca.” Dessa vez, a vítima é Júlia Rosito, 21 anos, morta em Cidreira.

ABRIL DE 2009
- Lucas Dias, 22 anos, morre em Capão Novo, e os surfistas desencadeiam mais uma campanha para melhorar a delimitação.

Abaixo fotos: Xandão (ondasdosul.com.br)

Entrevista com o Deputado Brasil

2010-11-12T13:12:00.004-02:00

Importante: Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é mera coincidência!?!

Fomos recebidos no Gabinete do Deputado Brasil para uma entrevista previamente agendada com sua assessoria, sobre o conflito das redes ilegais de pesca e as mortes no surfe do RS.

Abaixo os principais trechos da entrevista.

1 - Blog: Deputado, qual a sua opinião sobre o conflito existente no litoral gaúcho onde o conflito entre redes ilegais e surfistas já fez 49 vítimas, todas de surfistas.

- Resposta: Lamento de todas as formas estas mortes, temos que buscar uma forma mais coesa de diálogo entre todos os envolvidos, seja pescadores, surfistas, familiares e poder público para que uma solução imediata aconteça.

Coloco-me a disposição para que tudo que estiver ao meu alcance na AL/RS, no apoio aos familiares, enfim a todos os segmentos envolvidos.

2 - Blog: Quais as medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades para acabar com esta barbárie? Porque o descaso da Assembléia na votação para o aumento das áreas de surf?

- Resposta: Existe uma Lei que delimita as áreas, acredito que uma fiscalização mais efetiva e uma participação dos municípios seria uma primeira medida em caráter emergencial.

A votação aqui na AL depende de uma pauta que deve ser acertada previamente entre as lideranças dos partidos, acredito que em caráter de emergência, no máximo até o final do mês, devemos ter isto na pauta.

3 - Blog: Como se explica a existência deste tipo de pesca, com este tipo de rede, em um único Estado brasileiro, o Rio Grande do Sul, todos os demais Estados já solucionaram este problema, por que só aqui ainda persiste esta questão? Existe vontade política para buscar a solução?

- Resposta: Cada Estado tem a autonomia no tocante a regulamentação da pesca e de sua proibição, nosso Estado ainda esta buscando uma solução adequada a todos os interesses e criando alternativas que viabilizem tanto o esporte como a pesca.

4 - Blog: O que o Deputado acha das várias alternativas já proposta para a mudança na forma de pescar, para os verdadeiros pescadores, como “fazendas marinhas” ou até mesmo a “pesca embarcada”?

- Resposta: A pesca embarcada, alternativa utilizada na maioria dos outros Estados, tem um custo muito elevado e demanda saída para o mar que nem todas as praias possuem.

5 - Blog: Deputado foi buscado alguma linha de crédito para a pesca embarcada junto a Instituições? Quantos e qual o custo de financiar a pesca embarcada no RS? As autoridades já fizeram algum estudo neste sentido? E sobre as fazendas, alternativa proposta pela UFRGS/CECO os deputados conhecem o projeto?

- Resposta: [...] Silêncio

6 - Blog: Será que a custo desta solução para pesca embarcada é compatível com o valor das 49 mortes que aconteceram? Se as famílias se dispuserem cada uma a doar um barco com o nome da vítima para os pescadores, em sua opinião, este seria um custo justo?

- Resposta: [...] Silêncio

7 - Blog: Nos Estados Unidos, Estado do Arizona, um conflito semelhante aconteceu, nas montanhas deste Estado a caça é liberada em algumas áreas, porém existe um número de campistas que praticam esportes nas montanhas. Alguns caçadores avançaram na área de esportes alguns campistas avançaram na área de caça, pois a demarcação e fiscalização são complicadas. Decorre disso a morte de um campista atingindo por uma bala de um caçador. Minha pergunta é a seguinte: o Senhor acha que o Estado do Arizona deve proibir a caça ou aguardar com intermináveis discussões, a 50ª morte para somente então tomar uma decisão?

- Resposta: [...] Silêncio

8 - Blog: Em sua opinião qual atividade econômica justifica 49 vidas?

- Resposta: [...] Silêncio

Para encerrar, uma homenagem do Blog SURF SEGURO RS para todos os agentes da impunidade, da omissão e do descaso no nosso Estado:

Convocação

2010-11-11T16:15:00.006-02:00

MANIFESTO PÚBLICO:

Convocamos a todos que participem do manifesto para exigir de nossas autoridades omissas, maior segurança para surfistas e banhistas em nosso litoral gaúcho.

MOVIMENTO PRAIA SEGURA, SURFE LEGAL.

Será no próximo feriadão, Domingo, dia 14/11/2010 as 15:00 hs na Plataforma de Atlândida.

Leve sua camiseta, sua faixa de protesto, sua prancha de surfe... Participe !!!

Chega de sermos coniventescom tantas mortes !!!

Ana Carina Hrihorowitsch.

Mobilização e Protesto

2010-11-10T14:57:00.018-02:00

Hoje pela manhã em frente a Assembléia Legislativa do RS ocorreu grande manifestação contra as redes ilegais de pesca e em prol do surf seguro.

Houve grande mobilização de surfistas, familiares e amigos das vítimas.

O clima era de muita emoção e revolta.

Somam 49 as vítimas das redes, da omissão e do descaso em nosso Estado.

Após a manifestação na AL, foi feita uma caminhada até o prédio do Ministério Público onde foi entregue um manifesto por um litoral livre de redes fixas de pesca, o blog e o Movimento Surf Seguro RS(Praia Segura, Surfe Legal) e o site Ondas do Sul esta junto nesta luta.

Existe a cogitação de uma ação pública para proibir o uso dete tipo de rede em toda a costa gaúcha, definitivamente ou pelo menos liminarmente, até que ache uma solução junto ao Poder Público.

Há anos a estupidez e a omissão faz suas vítimas no RS, único Estado que compactua com este tipo de pesca.

Muitas propostas foram feitas para que os "verdadeiros pescadores", que sobrevivem da pesca, com redes legais (sinalizadas e identificadas e nos locais apropriados) tenham novas fontes redes, ex: pesca embarcada e fazendas marinhas (projeto apresentado pela UFRGS/CECO) mas absolutamente nada faz com que uma solução definitiva seja tomada por quem tem a responsabilidade.

Segue o manifesto na íntegra:

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MANIFESTO AO RIO GRANDE

POR UM LITORAL GAÚCHO LIVRE DAS REDES FIXAS DE PRAIA QUE SE TORNAM REDES ASSASSINAS

Há poucos dias, mais um jovem gaúcho foi morto por uma rede de pesca abandonada em uma praia gaúcha. Mais um filhos, amigo, cidadão, o 49º assassinado pela falta de providências para resolver um problema grave, conhecido, de fácil solução, lamentavelmente negligenciado pelos poderes públicos que vem demonstrando insesibilidade e frieza, recusando-se, inexplicavelmente a proteger a vida.

As redes de praia que se fixam em parte da costa gaúcha são um anacronismo predatório, que massacra a fauna na região das ondas, justamente onde boa parte de crsutáceos e peixes jovens de muitas espécies deveriam ser protegidos. Uma passagem rápida pelas nossas praias mostra milhares de animais marinhos mortos e abandonados por essas redes.

As redes de praia não tem importância social enm econômica. Os surfistas, suas famílias, amigos, que usam o mar sem depredar nem matar, o turismo e o lazer de praia que movimentam nossa economia costeita, estes tem relevância.

O valor que esta sendo niglenciado por nossos agentes públicos é o direito à vida. Temos que impedir que mais jovens morram de maneira estúpida e criminosa por omissão de todos.

O "zoneamento" de áreas de costa para as redes, que simplesmente não é regulamentado, já não serve mais, diante de tantas mortes e do potencial de muitas mais acontecerem. É PRECISO PROIBIR DEFINITIVAMENTE AS REDES FIXAS DE PRAIA NO RIO GRANDE DO SUL.

Como cidadãos que tem direito a ver suas famílias freqüentarem nossas praias e praticarem esportes ali de maneira sadia e segura, queremos AÇÃO IMEDIATA para que essas tragédias absurdas parem de acontecer. É hora de agir.

Porto Alegre, 10 de Novembro de 2010.

Movimento Onda sem Rede
ondasemrede@hotmail.com

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Abaixo algumas imagens do Protesto:

Tubarão Mata Surfista no RS

2010-11-09T13:26:00.005-02:00

Tubarão Mata Surfista no RS.

Atenção autoridades, TUBARÃO BRANCO ataca no litoral gaúcho.

Pedimos uma solução imediata, este tubarão já fez ao todo 49 vítimas ...

Sim, são 49 mortes por conta deste tubarão assassino.

Mais detalhes:

- O Tubarão é visto em todo o litoral do RS com bastante frequencia, basta um vistoria nas praias que é fácil visualiza-lo.

- Este Tubarão, ao que parece, é branco, feito de cordas, linhas, chumbadas e de muita, muita omissão e descaso.

Até quando o Poder Público permancerá inerte, num jogo de empurra-empurra de responsabilidades ?

Enquanto isso o Tubarão segue fazendo vítimas... Quem dera estivessemos enfrentando um tubarão de verdade, este sim mata muito menos, não é tão violento, nem tão assassino quanto as redes ilegais ... e se fosse um tubarão de verdade as autoridades já teriam providenciado sua captura e tirariam fotos ao lado do animal.

Não seja a próxima vítima ...

Participe, Amanhã Mobilização em frente a AL/RS, as 12:30.

SURF SEGURO SÓ DEPENDE DE NÓS, PARTICIPE !!!

MOBILIZAÇÃO

2010-11-09T10:38:00.002-02:00

Mobilização Total.

Pessoal nesta quarta, as 12:30 em frente a AL/RS manifestação contra as redes ilegais de pesca.

Compareça, Participe.

Após a manifestação, acontecerá uma caminhada até Ministério Público, onde será cobrada uma participação maior do MP que é o representante da sociedade civil.

Compareça. Divulgue.

SURF SEGURO SÓ DEPENDE DE NÓS, PARTICIPE !!!!

Denúncia

2010-11-06T11:21:00.002-02:00

Placas de sinalização de áreas de pesca em Capão estariam prontas há 18 dias
Fabricante afirma que entregou material de sinalização à prefeitura ainda no mês de outubro

As placas que alertam para a existência de redes de pesca em Capão da Canoa, no Litoral Norte, instaladas quarta-feira, estariam na prefeitura pelo menos 18 dias antes da morte do surfista Thiago Rufatto, 18 anos. É o que diz o responsável pela fabricação de 12 placas sinalizadoras vendidas ao município.

Nesta sexta-feira, ZH localizou Clóvis Pereira, 58 anos, um dos sócios da Pereira & Kuffner Ltda, empresa que confeccionou o material para a prefeitura.

— Venci a licitação, fiz as placas e entreguei antes de 20 de outubro. Não lembro o dia certo, mas é só confirmar quando foi realizado o pagamento porque eles só pagam após receber o material contratado — disse Pereira.

ZH apurou que o pagamento foi realizado em 13 de outubro. A versão é diferente da apresentada pelo secretário de Turismo do município, André Avelino dos Santos. O secretário diz que as placas teriam sido entregues pelo fabricante na segunda-feira, 1º de novembro – dia em que Rufatto morreu.

Além da data, outra versão apresentada pelo secretário não confere com o que ZH apurou. Segundo Santos, a empresa responsável pelas placas seria de Santa Catarina. A Pereira & Kuffner Ltda, porém, tem sede na Rua Encantado, em Imbé.

Na sexta, o vereador Joel de Matos Novaski (PDT) anunciou que irá encaminhar ao Executivo um pedido de informações. Caso se confirme que as placas estavam disponíveis há mais tempo, cabe ao Ministério Público apurar os motivos da demora na instalação.

Fonte: ZH
Carlos Etchichury | carlos.etchichury@zerohora.com.br

JA - Participação do Virgilio Mattos - Diretor de Segurança da FGS

2010-11-04T18:04:00.006-02:00

Jornal do Almoço - 04/11/2010

Participação do Virgilio Mattos - Diretor de Segurança da FGS

Omissão e Erro

2010-11-04T10:01:00.005-02:00

Placas que sinalizam áreas de pesca e de surfe em Capão estão guardadas em depósito As placas que poderiam ter impedido a morte de jovem estão em depósito por causa da burocracia.

Vejam a reportagem que saiu na Zero Hora: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3097899.xml
Gustavo Azevedo | gustavo.azevedo@zerohora.com.br - ZERO HORA

Estão em um depósito, na prefeitura de Capão da Canoa, as placas que poderiam ter salvo a vida do surfista Thiago Rufatto, 18 anos, morto no final da tarde de segunda-feira, ao ficar preso ao cabo de uma rede de pesca. Na areia, onde elas deveriam estar, postes nus são praticamente o único rastro da sinalização para avisar sobre as áreas destinadas à pesca.

A sinalização, que já poderia ter sido instalada, está no depósito, longe das ondas, por causa da burocracia. Segundo o secretário de Turismo do município, André Avelino dos Santos, 12 placas novas chegaram na segunda-feira, depois de um processo de licitação que se estendeu por cerca de quatro meses.

A promessa é que sejam colocadas a partir de hoje. — O material tem de passar por licitação. Houve recursos e demorou. O vencedor foi uma empresa de Santa Catarina, que só nos forneceu nesta semana – explicou Santos. Sem a placa, a vítima e seu grupo de amigos avançaram, sem perceber, para uma área restrita à pesca.

Com a forte correnteza, os jovens acabaram percorrendo quase dois quilômetros em direção ao norte e ultrapassaram o limite destinado a lazer e esporte. Na divisa entre as áreas, restou apenas o poste, sem a placa que deveria alertá-los. Cerca de 200 metros adiante, amarrado a um carretel de madeira, o cabo de pesca segue em direção ao mar e se perde 300 metros para dentro da água. A corda está no local correto, dentro do setor de pesca.

Cerca de 500 metros depois, há outro poste, também sem sinalização. Numa orla de 19 mil metros, Capão tem metade da extensão destinada à pesca. A demarcação parece uma colcha de retalhos, transformando cada metro de praia numa arapuca. Na divisa de cada área, deveria haver placas e postes pintados com cores diferentes. Próximo da temporada de verão, poucas restaram. — O material foi furtado ou alvo de vandalismo. Fiscalizamos, mas é difícil controlar — afirma o secretário. O delegado de Capão, Heraldo Guerreiro, espera a necropsia para encaminhar o inquérito. Segundo ele, a prefeitura pode ser responsabilizada, se for comprovada a negligência.

Agora observem como esta a demarcação das áreas em Capão da Canoa:

Percebam como as áreas são "fatiadas" e se tornam verdadeiras aramdilhas no nosso mar que tem forte corrente.

Mesmo que houvesse sinalização efetiva e visível de dentro do mar, com a forte corrente, os problemas continuariam.

Existe um projeto na AL que destaca como área mínima para a prática de esportes, 2km contínuos, assim se minimizaria os problemas destas "fatias-aramadilhas" existentes hoje.

Porém entendo que a solução efetiva e única que estancaria as mortes é a proibição deste tipo des pesca no litoral do RS, claro que temos que propor alternativas para a subsistências dos pescadores, algumas já foram levantadas e propostas: pesca embarcadas, uso de reder apenas em zonas não urbanas, fazendas marinhas, etc...

De qualquer forma, não há atividade economica que se coloque acima de vidas que são tiradas ano após ano ...

FGSurf denuncia "omissão" de autoridades na questão das redes de pesca

2010-11-03T17:08:00.001-02:00

Após morte de surfista, diretor Virgílio Matos diz que lei que rege o assunto não é cumprida

Se a lei que rege a presença de redes de pesca nas praias gaúchas fosse cumprida em Capão da Canoa, o jovem Thiago Ruffato não teria morrido. É o que diz o diretor de segurança da Federação Gaúcha de Surfe (FGSurf), Virgílio Matos. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta, o dirigente denunciou o que considera "omissão" das autoridades ao fazer cumprir a legislação.

– O que falta é a fiscalização. Nós temos a lei que determina as áreas nos municípios nos cento e poucos balneários no nosso litoral. Existe uma omissão da Brigada Militar e dos promotores do Ministério Público nas comarcas do nosso litoral, para atuar e cobrar das prefeituras as placas e o regramento – afirma o surfista.

De acordo com a Lei Estadual 8.676/88, todos os municípios banhados por mar, lagoas ou rios com praias devem demarcar os locais destinados à pesca, aos esportes e ao lazer por meio de balizas, placas e dizeres visíveis e permanentes. A fiscalização das áreas cabe às prefeituras e aos órgãos estaduais competentes. O que, segundo Matos, raramente ocorre no litoral gaúcho.

– A penúltima morte também aconteceu em Capão da Canoa. A Prefeitura de Capão da Canoa está sendo omissa em não demarcar estas áreas e informar a população, informar o próprio surfista e obrigar os pescadores a sinalizarem as redes com boias como diz a lei – diz o diretor, lembrando que as redes de pesca já causaram 49 mortes no Rio Grande do Sul.

Matos isenta a governadora Yeda Crusius de culpa, afirmando que a política não poupou esforços para resolver o problema. Ele admitiu, também, que houve omissão dos próprios surfistas, que não compareceram em peso às reuniões que tratavam do assunto.

– Todos culpam a governadora, mas ela teve o pulso forte para nos ajudar. Mas temos de fazer um mea culpa. Há pouco houve uma reunião na Assembleia Legislativa e foram apenas seis surfistas. Fomos omissos também – diz o dirigente.

Segundo ele, Yeda criou o programa Surfe Legal, reunindo representantes do Ministério Público, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da Casa Civil. Porém, Matos lamenta que o projeto "não andou".

Reportagem no JA sobre a morte do Thiago Rufatto

2010-11-03T15:47:00.003-02:00

Projeto: Salvem o Peixe-Homem

2010-11-03T11:34:00.002-02:00

Projeto: Salvem o Peixe-Homem

Imagem: Designer Mateus Furian Müller

Domingo, dia 31/10, nossa omissão contribuiu para a 49ª morte no mar do Rio Grande do Sul.

A rotina ano após ano é mesma, mobilização de alguns membros do Surf Seguro RS (sempre os mesmos guerreiros), empolgação de um grupo de surfistas e familiares, algumas ações que vão se perdendo ao longo do tempo, políticos encostam-se ao movimento, a coisa parece que vai andar e .... nada!!

Ou pior nada não ... mais mortes !!!

Com esse histórico e essa rotina fica claro o descaso de todos os setores envolvidos, absolutamente todos.

A classe dos surfistas, bem como o Virgílio comenta, somos um "bando", desunidos e alienados aos problemas que nos afetam, e pior, problemas que nos matam ...

O poder público, como regra neste País, só trabalha pelo seu próprio interesse, o que dá voto, o que da mídia (boa mídia claro) e não esta nem aí para os demais segmentos.

Vejamos quantos projetos e programas têm apoio da mídia, de fortes patrocinadores, de órgãos públicos inclusive, e participação ativa de boa parte da população:

- Salve as baleias, os golfinhos, o peixe-boi, as tartarugas marinhas, etc, etc, etc ....

E nós peixes-humanos ? Quando teremos um mínimo de tratamento digno ? Quando deixaremos de ser pescados mortos por redes ? Quando deixaremos de ser presas ?

Claro que estes projetos são importantes, preservar as espécies e o meio ambiente, ninguém discute isso, seria estupidez e falta de visão sobre a natureza.

Mas é perfeitamente entendível que estas questões "politicamente corretas" são bonitas e apreciáveis, mobilizar botes, prefeituras e órgãos para salvar uma baleia, chama atenção, a mídia faz cobertura "in loco", a torcida é grande de todos pela vida do animal, lindo, compreensível e digno.

O que é indigno, é a omissão e a total falta de apoio e cobertura a matança ao peixe-homem... quem se importa como esse bicho ? Quem quer cobrir esta tragédia ? Quem quer aparecer ao lado dos familiares nessas horas de dor e comoção? Quem quer ter seu nome ligado a essa luta ?

Essa luta não tem lado certo ou errado, o errado é não lutar, é não participar, é se omitir.

Vamos lançar o Projeto Salvem o Peixe-Homem ...será que teremos adesões?

As prefeituras do litoral norte se engajarão ? As "Petrobras" tem interesse em ajudar a preservar esta espécie ? Algum político (alô deputados...) quer alavancar essa iniciativa ?

Fazemos parte deste ecossistema, tá certo que não temos o apelo emocional dos golfinhos, mas entre as tartarugas e baleias, será que não tem um espaço para nós ?

Por favor nos ajudem, o peixe-homem precisa ser protegido, mesmo com toda sua controvérsia, lembrem que este peixe-homem paga impostos, este peixe vota !!!

Salvem o Peixe-Homem!!!!

Mais uma Morte em Redes de Pesca

2010-11-02T22:40:00.002-02:00

Surfista gaúcho morre preso em rede no Litoral Norte

O estudante de administração de empresas Thiago Rufatto, 18 anos, morreu afogado em Capão da Canoa, na tarde de segunda-feira, quando a sua prancha enredou-se numa rede de pesca. Ele foi socorrido, mas chegou sem vida ao Hospital Santa Luzia.

Filho mais novo do professor universitário Osmar Rufatto, Thiago, morador de Canoas, surfava com três amigos no entardecer de domingo ao deparar com um cabo de pesca. Todos superaram o obstáculo, menos Thiago.

— O meu filho ficou preso à corda — conta Rufatto, desolado, reproduzindo o que ouviu dos amigos do filho.

Naquele momento, Thiago, desesperado, começou a lutar pela vida.

— Os colegas dele contam que o Thiago afundava e a voltava à superfície. Fez isso algumas vezes, até que não voltou mais — detalhou o pai.

O sepultamento ocorreu às 17h desta terça-feira no Cemitério São Vicente, em Canoas.

Fonte: ZERO HORA

BM apreende redes em Imbé

2010-06-07T13:27:00.006-03:00

***** EDITADO: Resposta do Subprocurador de Justiça a carta do Virgilio ********

Prezado Sr. Virgilio,

Diretor de Segurança/Federação Gaúcha de Surf,

Honra-me cumprimentá-lo pela sua militância e, na oportunidade, em atenção ao e-mail anexo, noticiando a infringência no tocante às áreas demarcadas no litoral Norte, informar a Vossa Senhoria que a documentação foi encaminhada para os Promotores de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí com atribuição na matéria.

Atenciosamente,

Luiz Carlos Ziomkowski,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

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Brigada Militar atuando no litoral gaúcho, apreendendo redes em Imbé.
Segue carta do Virgílio Matos, Diretor de Segurança da FGS, solicitando a intensificação da fiscalização.

Prezado Comandante Geral da BM, Cel. João Carlos Trindade Lopes e Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Luiz Carlos Ziomkowski,

Faz-se necessário e URGENTE a intensa fiscalização pela BM em todos os finais de semana, nas áreas já demarcadas no Litoral Norte Gaúcho, pela grande freqüência de desportistas nos balneários (surfistas, body boarders e kite-surfistas) conforme a legislação vigente !!!

Segue FOTOS deste final de semana, no Balneário de Imbé, registradas pelo Alexandre do Site Ondas do Sul, onde a fiscalização BM, esta presente !!!

Desde já agradeço pelo APOIO do Comando Geral da BM e do Ministério Público Estadual, em PROL da vida de jovens,

Atenciosamente,

Virgilio Panzini de Matos
Diretor de Segurança
Federação Gaúcha de Surf

fotos: Xandão - (www.ondasdosul.com.br)

Apresentado Projeto de Lei

2010-06-07T12:56:00.003-03:00

Záchia apresenta projeto que harmoniza pesca e surfe:

O deputado Luiz Fernando Záchia apresentou projeto de lei ampliando a área destinada ao esporte, lazer e recreação nas praias do Litoral Gaúcho.
Atualmente, o limite da área é de 400 metros , conforme lei estadual de 1988. Pelo projeto de Záchia, a área passa para 2.100 metros , o que dá mais garantias de vida para os praticantes de esportes náuticos como o surfe.

Nos últimos anos, 48 jovens surfistas perderam a vida ao serem apanhados por redes de pesca. Segundo Záchia, a maior área possibilita que o surfe e a pesca com redes tenham mais harmonia nas praias gaúchas e vidas sejam preservadas.

A alteração na lei é fruto de uma série de debates realizados com prefeitos e vereadores, pescadores, surfistas e comunidade em geral nas cidades e também em Audiências Públicas feitas na Assembleia Legislativa.

A proposta de melhoria na legislação é resultado da discussão com o deputado suplente Sandro Boka, que havia apresentado o projeto quando ocupava uma cadeira no Parlamento Gaúcho.

Missa de 1 ano de falecimento do Lucas

2010-04-08T16:52:00.003-03:00

Segue convite para a Missa enviada pelo Fábio, Irmão do Lucas:

Convido a todos amigos do Lucas a comparecer na Igreja São Francisco, domingo, dia 11 de abril às 09hs30min, para a missa de 1 ano.

Endereço: Rua São Luiz esquina Domingos Crescêncio.

Muito obrigado,
Fábio Boeira Dias

ALERTA

2010-03-14T11:58:00.003-03:00

O blog SURF SEGURO RS recebeu um e-mail do amigo e colaborador Ingo Kuerten, com o onjetivo de alertar para algo muito “importante” que irá acontecer nesta segunda feira dia 15 de março de 2010!

Como em todos os anos, acontece no dia 15 de março a liberação da recolocação de cabos de redes de pesca retirados na época de veraneio devido a acordo entre pescadores e municípios.
Segue o e-mail e maiores detalhes abaixo, enviados ao blog pelo Ingo:

(REPASSEM ESTA INFORMAÇÃO)

"Gostaria de lembrar ao pessoal do site para que avisem aos surfistas que a partir de segunda-feira (15/03/2010) estará liberada a recolocação de cabos e redes de pesca nas áreas de pesca do Litoral Gaúcho.

Ressaltem que muitas das áreas que estavam liberadas para surf durante o período de veraneio serão realocadas para a pesca profissional artesanal.

E que os surfistas reavaliem as praias antes de entrarem na água, para sua própria segurança".

Ingo Kuerten - Geógrafo CREA-RS 161374
Pesquisador dos conflitos Pesca-Surf desde 2005

2009: Um passo a frente ... 10 para trás.

2010-01-07T19:03:00.003-02:00

Todo final de ano nos deparamos com as famosas retrospectivas, e, isso de certa forma nos faz refletir sobre os aspectos importantes que nos impulsionaram no ano que passou, nossas conquistas, vitórias, derrotas, tristezas, perdas, enfim é uma oportunidade de medirmos nossa atuação e o quanto conseguimos melhorar nos diversos campos da nossa vida.

Como nosso blog é SURF SEGURO, refleti sobre o ano de 2009 sob a ótica dos acontecimentos nesta área e, como referi no título, avançamos um pouco, porém retroagimos muitíssimo.

Decidi fazer uma análise de 2009 através dos posts aqui no blog.

** Abril/09:

1. Manifesto - iniciamos o blog com um manifesto para o Surf Seguro chamando a atenção á marca inadmissível que o nosso estado detém, 48 mortes em redes ilegais de pesca.

2. Redes de Pesca - um post explicativos sobre os tipos de redes e dicas do que fazer em caso de necessidade.

3. A Triste Realidade do Surfista Gaúcho - artigo escrito pelo Ki Fornari referenciando as mortes em redes de pesca.

4. Caiu na Rede é Gente - post sobre o documentário gaúcho que retrata o conflito entre o surf e a pesca ilegal no RS.

5. Carne Humana no Inverno Gaúcho - uma forte crítica sobre a omissão das autoridades e a falta de união dos surfistas.

6. Mais um Surfista Vítima das Redes - a morte de Lucas Boeira preso nas redes de pesca em Capão da Canoa.

7. Praia Segura - Surfe Legal - Lançamento do movimento em prol do Surf Seguro com apoio do Deputado Boka.

** Maio/09:

8. Comissão Busca Apoio no Litoral - comissão visitou os prefeitos do litoral norte em busca de apoio.

9. Audiência Pública - Chamamento a audiência pública que tratará das delimitações da área de pesca.

10. Divulgação do Blog no Clube Surf - Reportagem do Ki Fornari sobre o blog.

11. Atenção para a Data da Mobilização - Novo chamamento ressaltando a alteração da data da audiência.

** Junho/09

12. Convite para a AP - postado o convite oficial para a Audiência Pública.

13. Vídeo: Praia Segura, Surfe Legal - Divulgação do vídeo da campanha.

14. E a Semente Começa a Germinar ... - Cobertura da AP que teve a maior representatividade por parte dos surfistas na Assembléia Legislativa.

15. Denúncia de Redes Ilegais em Tramandaí - reportagem sobre redes em Nova Tramandaí na área de surf.

16. Jamais Surfe sem Elas - post com as normas de segurança para um surf mais seguro.

** Julho/09:

17. Virgilio Mattos - Gurerreiro do Surf Seguro - repercussão da reportagem com o Virgo na revista Fluir.

18. Nova Denúncia de Rede Ilegal - novamente redes ilegais em Tramandaí.

19. Campanha Surfe Legal Visita Prefeito de Tramandaí - continuam as ações do projeto junto aos prefeitos.

20. CECO/UFRGS envia carta ao Ministério do Meio Ambiente - carta do CECO explicando as correntes e áreas seguras para o surf.

** Agosto/09:

21. Parecer do MP - publicamos o parecer do MP sobre as áreas de surf e a constitucionalidade da Lei que demarca as mesmas.

22. MP Pressiona Prefeitos do Litoral Norte - MP visitou a AMLINORTE pressionando para a demarcação das áreas e fiscalização efetiva.

** Setembro/09:

23. Estudo Científico para Adendo a Lei - Parecer do CECO/UFRGS respaldando cientificamente a nova demarcação das áreas de surf.

** Outubro/09:

24. Homenagem ao Lucas - chamamento a homenagem que irá ocorrer em etapa do campeonato ao Lucas.

25 - Fotos da Homenagem - fotos da homenagem e lembrança ao Lucas.

** Dezembro/09:

26. Banhistas e Surfistas terão Segurança Reforçada - matéria da reunião junto ao comando da BM para a segurança no verão.

Com base no histórico dos post aqui do blog, vemos que demos um grande passo no sentido de termos mais união e representatividade, uma luta que sempre foi inglória devido a nossa classe ser uma tribo espalhada e desinteressada na luta. Pela primeira vez sentimos a união e a força dos surfistas e conseguimos dar passos importantes para um futuro com paz e segurança nos mares do RS.

Porém, perdemos o Lucas, isso jamais poderia ter acontecido, embora este tipo de morte fosse anunciada.

Esta perda foi um retrocesso imenso, não há luta que compense uma morte, porém cabe a nós, a partir da perda do Lucas e de todas as outras mortes anteriores, fazermos que elas não sejam em vão.

Temos que lutar cada vez mais unidos e fortes para que NUNCA mais aconteçam estas mortes.

Façamos de 2010 um ano com 0 mortes nas redes ilegais de pesca, fica aqui a campanha:

2010 = 0 mortes !!!!!

Por último, deixo meu profundo reconhecimento aos familiares e amigos que perderam seus entes queridos e continuam na luta, vocês são o exemplo e a bandeira que movem a todos na luta pelo SURF SEGURO.

Abraços.

Márcio Grazziotin Dutra.

Banhistas e surfistas terão segurança reforçada no verão

2009-12-21T12:14:00.004-02:00

A segurança de banhistas e praticantes de esportes marítimos no verão 2010 foi assegurada pelo Comandante Geral da Brigada, Coronel Trindade, em reunião realizada dia 17/12/09 com o deputado estadual Sandro Boka e o diretor de segurança da Federação Gaúcha de Surf, Virgílio Matos.

Na oportunidade os coronéis Péricles e Valle, responsáveis pela Operação Golfinho dos litorais Norte e Sul, respectivamente, detalharam como serão os trabalhos nas praias gaúchas nesta temporada de verão.

A varredura do litoral e a retirada das redes de pesca fixas e seus artefatos do mar, que contará com o auxilio do comando aéreo da brigada, começará no dia 20 quando se dará a largada a operação.

O parlamentar também apresentou a proposta de sinalização das guaritas de salva-vidas nas cores verdes, amarelas e vermelhas que indicarão as áreas próprias para a prática de esportes náuticos, uma área de transição e a de pesca, Boka também apresentou ao comando da Brigada Militar, o seu Projeto de Lei de nº 269 que altera a Lei Estadual nº 8.676. O PL modifica a demarcação das áreas de pesca, lazer, ou recreação, nos municípios com orla marítima de 400 para 2.100 metros. Segundo o parlamentar, o projeto deve ser votado em plenário até março de 2010. "O PL deve entrar em vigor para garantir um inverno seguro no litoral gaúcho, assim como deverá ser o verão", garantiu o deputado. Assessoria de Imprensa Dep. Sandro Boka.

Fonte: ondasdosul.com.br

Fotos da Homenagem ao Lucas

2009-10-26T09:48:00.005-02:00

Abaixo as fotos da homenagem ao Lucas.

A homenagem foi realizada na praia de Imbé durante a realização da 9ª etapa do circuito gaucho de surf, neste domingo dia 25 de outubro de 2009.

Após 1min. de silencio,todos rezaram e jogaram rosas brancas ao mar, as quais após devolvidas pelas ondas foram recolhidas pela própria mãe de Lucas.

A nona etapa do Gaúcho de Surf Amador foi marcada por disputas acirradas dentro do mar e emoções na beira da praia de Imbé. O Brutall Imbé Open de Surf, realizado neste final de semana (24 e 25/10), além de distribuir 2.000 pontos para o ranking do certame e uma super premiação, serviu para homenagear o surfista Lucas Boeira Dias.

Lucas faleceu em abril após ficar preso em redes de pesca enquanto surfava em Capão Novo. Familiares, amigos e atletas realizaram um circulo com mais de 150 pessoas para realizar uma oração de São Francisco e lançar flores brancas ao mar após um minuto de silêncio. A mãe de Lucas, Ana Boeira, emocionou a todos ao realizar a oração utilizando o microfone da organização. Esta homenagem também teve por objetivo lembrar do problema das redes de pesca em local destinado para praticas de esportes náuticos. A mudança na lei de demarcação das áreas encontra-se na fila de pautas a serem votadas pela Assembléia Legislativa do Estado. Ao todo o Rio Grande do Sul já perdeu 48 vidas presas nas redes ou cabos.

Fotos: Xandão/ondasdosul

Homenagem ao Lucas

2009-10-24T20:56:00.004-02:00

Pessoal, neste Domingo dia 25/10, durante o Campeonato se Surf Amador na Praia de Imbé, vai rolar uma homenagem ao LUCAS.

A idéia é que todos façam a Oração a São Francisco, ofertem uma rosa branca e ainda terá uma faixa com os dizeres: "LUCAS, teus amigos não te esquecerão Jamais!! Fique em Paz !!".

Aproveito a oportunidade, para mais uma vez enviar força e vibrações de paz ao familiares e amigos e orar para que o Lucas esteja em bem, surfando ondas de paz e continuando a evoluir no mundo espiritual.

Quem estiver pelo litoral participe da homenagem, quem estiver longe da praia faça um minuto de silêncio, tenha vibrações positivas e reze pelo Lucas e pelos familiares.

A luta pela PRAIA SEGURA,SURF LEGAL continua.

Lembre-se SURF SEGURO DEPENDE DE NÓS !!!!

Estudo Científico para o Adendo a Lei

2009-09-12T22:29:00.013-03:00

O Deputado Sandro Boka esta finalizando o ADENDO a Lei Estadual que aumentará as áreas de Surf/Lazer no litoral norte do RS, para o embasamento técnico e científico foi solicitado ao IG-UFRGS/CECO um parecer que define em 1 m/s a velocidade da corrente linear, no mar, em um corpo a deriva, aumentando assim para, no mínimo, 2km a área SEGURA para SURF.

Abaixo o email enviado pelo Prof. Nelson Gruber e scaneado em jpg o artigo técnico (Almeida e Toldo, 2003) publicado na Revista PESQUISAS em Geociências, no. 20 vol. (1) pg. 27 - 32, 1993 IG- UFRGS, na integra.

Meus Prezados, Prezado Virgílio, Prezado Dep. Sandro Boka,
Parabéns pelo trabalho.
Envio aqui um Parecer enviado ao COMITÊ SURF LEGAL EM JANEIRO DE 2008 (COMPILADO PARTE DO TEXTO ABAIXO).

"Este comprimento tem como referência o deslocamento de um corpo de deriva submetido a uma corrente litorânea com velocidades médias de 0,9 m/s, durante 2 horas.

A referida corrente litorânea corresponde a um fluxo de massa de água paralelo à praia dentro da zona de quebra da onda, também denominada de zona de surfe.

Estes valores de velocidades médias foram observados em estudos na praia de Tramandaí, sob ondulações incidentes com altura média de 1,8 m e ângulo aproximado de 10º (Toldo et al. 1993). Trata-se de uma ondulação com elevada energia, próxima da média anual de 1,5 m registrados para o litoral norte do estado (Almeida e Toldo, 2003). ..."

O TEXTO SE REPORTA AO ARTIGO (Almeida e Toldo, 2003). Este trabalho temos apenas em separata (em papel). Providenciaremos cópia scanner para envio digital até amanhã.

ENVIO CÓPIA DA MENSAGEM AOS AUTORES Prof. Elírio Toldo Jr. e Prof. Luiz Emílio Almeida, para ciência e disponibilização da separata para cópia digital.

Desejando sucesso e colocando-nos à disposição para apoio e colaboração,

Atenciosamente,
Nelson Gruber

Prof. Nelson Gruber
CECO/IG/UFRGS - www.ceco.ufrgs.br
LABGERCO-CECO Coordenador
(51) 3308-6373 (51) 9325-2072

Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO IG UFRGS
Instituto de Geociências - UFRGS
Prédio H2 - 43.125 - Campus do Vale
Av. Bento Gonçalves, 9500
Agronomia, Porto Alegre, RS
CEP 91501.970
Caixa Postal: 15001

Ministério Público pressiona Prefeitos do Litoral Norte.

2009-08-09T20:41:00.008-03:00

Na Sexta-feira passada, dia 07/08/2009 no município de Osório, ocorreu reunião da AMLINORTE - Associação dos Municípios do Litoral Norte, nesta reunião houve forte participação do Projeto Praia Segura Surfe Legal.

Virgílio Mattos avisou o Dr. Luiz Carlos Ziomkowski, Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, do Ministério Público do Estado do RS, que se fez presente a reunião e pressionou os prefeitos sobre as obrigações dos municípios de colocarem em prática a demarcação das áreas de surf e pesca em seus municípios sob fiscalização da Brigada Militar.

O SubProcurador afirmou "que é inaceitável que os prefeitos sendo os maiores interessados no turismo de suas regiões e como pais de família, ainda não tenham se unido para evitar a morte de jovens em redes de pesca, um problema que só acontece aqui no RS, somando 48 vítimas em 26 anos".

Temos o parecer de constitucionalidade da Lei do MPE, agora seu SubProcurador Geral pressiona os Prefeitos, some-se a isso a urgência em alterar a Lei com as novas áreas demarcadas e a resposabilização dos municípios e teremos um enorme passo para termos nosso tão almejado SURF SEGURO.

Vamos seguir mobilizados, vigilantes e participativos.

Acompanhe a cobertura completa sobre a reunião no site ONDASDOSUL.

Parecer Ministério Público - Lei Constitucional - Responsabilidade dos Municípios

2009-08-08T14:53:00.010-03:00

Publicamos o Parecer da Promotora de Justiça, Dra. Isabel Guarise Barrios Bidigaray, este parecer do Ministério Publico atesta a Constitucionalidade da Lei ou do conjunto de Leis que ordenam a demarcação e fiscalização das áreas de Surf e Pesca nos Municípios.
Agradecemos ao Virgílio que correu atrás e conseguiu junto ao MPE uma cópia deste parecer para esta publicação, nós jamais podemos nos omitir, Valeu Virgo !!!
Minha sugestão é que a Comissão Praia Segura Surfe Legal, em visita a cada Prefeitura do Litoral leve, proceda a leitura e entregue uma cópia a cada Prefeito, acabando assim com este bla bla bla dos Prefeitos sobre a inconstitucionalidade da Lei.
Some-se a isso o Acórdão do ano de 2007, cuja decisão TRANSITOU EM JULGADO, ou seja, não cabe mais recurso, em que o Município de Cidreira é condenado por OMISSÃO e DANOS MORAIS no caso da morte da Graziela Alegretti, parte desta decisão esta citada no parecer do MPE.

Dra Isabel e representantes do Surf Seguro (Virgilio Mattos e Orlando Carvalho/FGS).

PARECER

Demarcação e fiscalização das áreas de pesca, desporto, lazer e recreação nos municípios do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul.

A Federação Gaúcha de Surf, por intermédio dos Ofícios nºs 014/2007 e 024/2007, solicitou ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sejam tomadas promovidências para regulamentar as práticas de surf e de pesca no litoral do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa é decorrência dos diversos óbitos de surfistas, principalmente no litoral norte do Estado, que vêm ocorrendo desde junho de 1983 (Mário Luiz Cauduro Scherer, 17 anos), em virtude da ausência de demarcação e fiscalização das áreas de pesca, desporto, lazer e recreação.

É o breve relatório.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no tema pertinente, assevera que:
a) é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição e das leis (art. 23, inciso I);
b) é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre pesca (art. 24, inciso VI), desporto (art. 24, inciso IX) e proteção e defesa da saúde (art. 24, inciso XII), sendo que inexistindo lei federal sobre normas gerais – é o caso – os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades (art. 24, § 3º); e
c) é competência dos municípios legislar sobre assuntos de interesse local (art. 30, I), suplementar a legislação estadual no que couber (art. 30, inciso II), bem como promover o adequado ordenamento territorial, mediante o planejamento e controle do uso e da ocupação do solo urbano (art. 30, inciso VIII).

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 (CERS/89), a seu turno, estabelece no artigo 233 que “compete ao Estado legislar, concorrentemente, sobre a utilização das áreas de recreação e lazer, e sobre a demarcação dos locais destinados ao repouso, à pesca profissional ou amadora, e ao desporto em geral, nas praias de mar, lagoas e rios.”

Ainda no âmbito estadual, mas agora infraconstitucional, a demarcação e fiscalização das áreas de pesca, desporto, lazer e recreação nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial, é regida pelas seguintes normas:
a) Lei Estadual nº 8.676, de 14 de julho de 1988 (com as alterações procedidas pela Lei Estadual nº 11.886, de 02 de janeiro de 2003);
b) Lei Estadual nº 12.050, de 22 de dezembro de 2003;
c) Decreto Estadual nº 42.868, de 03 de fevereiro de 2004; e
d) Decreto Estadual nº 43.375, de 06 de outubro de 2004.

A Lei Estadual nº 8.676, de 14 de julho de 1988, estabelece (no seu artigo 2º) que cabe ao Poder Público Municipal, em colaboração com os órgãos estaduais competentes:
a) estabelecer normas para a utilização dos locais delimitados como áreas de pesca, lazer ou recreação;
b) dar-lhes ampla publicidade;
c) fiscalizar a sua observância; e
d) fixar e aplicar sanções.

No âmbito municipal, neste cenário, advieram algumas normas em obediência ao comando do art. 2º da Lei Estadual nº 8.676/88 (acima referido) e ao artigo 233 da CERS/89. Cita-se, como exemplo:
a) a Lei Municipal nº 893, de 13 de agosto de 2004, do Município de Imbé/RS;
b) o Decreto Municipal nº 82, de 23 de junho de 2005, do Município de Capão da Canoa/RS; e
c) a Lei Municipal nº 628, de 18 de dezembro de 1997, do Município de Cidreira/RS.

Não se desconhece, registre-se, o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70.005.057.013, ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objeto a Lei Municipal nº 773, de 22 de dezembro de 1989, do Município de Tramandaí/RS, a qual “regula a demarcação e sinalização das áreas de pesca, lazer e recreação, nos termos da Lei Estadual nº 8.676, de 14 de julho de 1988”, cujo acórdão restou assim ementado:

“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
É inconstitucional, por vício formal, a lei municipal que ‘regula a demarcação e sinalização das áreas de pesca, lazer e recreação’, apanhando as praias e o mar. Incompetência do município para legislar sobre bens de uso comum do povo da União, ofendendo o princípio da legalidade previsto no artigo 19 da Constituição Estadual.
AÇÃO JULGADA PROCEDENTE” (TJ/RS, Tribunal Pleno, ADIN nº 70.005.057.013, rel. Des. Cacildo de Andrade Xavier, julgada em 30 de junho de 2003).

Da mesma forma, não se ignora a Apelação Cível nº 70.013.800.487, julgada pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RS, cuja relatoria coube à Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira. Tal julgado faz referência à inconstitucionalidade (não recepção pela CRFB/88 e pela CERS/89) da Lei Estadual nº 8.676/88 – cujo mote é a determinação da obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer e recreação nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial – por afronta aos artigos 20, IV e V, e 22, I, da CRFB/88 e ao artigo 19 da CERS/89.

No entanto, tais decisões partiram da premissa – equivocada – de que o município, ao efetuar a demarcação das áreas de pesca, desporto, lazer e recreação na orla marítima, estaria legislando sobre temas de direito civil, afrontado a competência legislativa da União (CRFB/88, art. 22, inciso I), bem como teria disposto sobre “bem de uso comum do povo da União” (CRFB/88, art. 20, incisos IV e V), o que acarretaria, também, ofensa ao art. 19 da CERS/89. Senão, vejamos.

Por oportuno, cita-se o conteúdo da justificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 90/2003 pelo então Deputado Estadual Sanchotene Felice, onde consta que “a demarcação das praias para prática da pesca e desportos em geral não tinha disciplinamento algum até 1988, no âmbito de nosso Estado. A partir dos anos 80, cresceu significativamente o número de acidentes fatais com desportistas em nosso litoral. Com a finalidade de evitar os acidentes e riscos enfrentados pelos desportistas, em meu primeiro mandato parlamentar, depois de ouvir, em sucessivas reuniões, as partes diretamente interessadas, pescadores, surfistas e representantes de outras modalidades desportivas, apresentei à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 196/88. Aprovado e sancionado, transformou-se na Lei nº 8.676, em 14 de julho de 1988, determinando a obrigatoriedade da sinalização nas áreas de pesca, lazer ou recreação, nas regiões do Estado com orla marítima, lacustre ou fluvial. Foi inegavelmente um avanço. As áreas passaram a ser demarcadas e melhorou o nível de convivência nas orlas onde são praticados esportes aquáticos. Não cessaram, porém, os problemas. Houve, desde 1988, um grande crescimento da população que freqüenta as praias. A lei promulgada passou a ser invocada com freqüência, mas pouco se fez para a sua observância ao longo dos anos 90. Acidentes, inclusive com mortes, continuaram a acontecer. Os transgressores ficavam impunes, porque não foi dado seguimento à formulação de sanções e critérios de fiscalização, como estava previsto no artigo 2º da mesma Lei. Além disso, o fato de cada Município executar a sinalização, trouxe consigo a dificuldade de identificação dos símbolos e dizeres, ficando evidente a necessidade de uniformizá-los. Tomei conhecimento de que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Saúde e do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, durante o ano de 2000, reuniram-se e discutiram com os praticantes de desportos aquáticos o aperfeiçoamento da legislação. Houve consenso sobre a necessidade de se uniformizar a sinalização e explicitar sanções para os infratores. Quanto à fiscalização, entendeu-se conveniente que venha a ser feita pela Brigada Militar, que possui larga experiência com projetos do tipo ‘Operação Golfinho’, sinalização de trânsito e policiamento do Litoral. Resta, de outra parte, claro que o Estado pode legislar, concorrentemente com a União, sobre pesca (Art. 24, inciso VI, da Constituição Federal), sobre desporto (Art. 24, inciso IX, da Constituição Federal), sobre proteção e defesa da saúde (Art. 24, inciso XII, da Constituição Federal). É também competência comum da União, dos Estados e Municípios, estabelecer e implantar políticas de educação para a segurança do trânsito (Art. 23, inciso XII). Nada mais justo, portanto, que os legisladores atentem aos problemas existentes em nossas praias, disciplinando as atividades ali existentes, prevenindo infortúnios e preservando a vida e o bem-estar das pessoas.” O referido projeto de lei foi aprovado e sancionado, transformando-se na Lei Estadual nº 12.050, de 22 de dezembro de 2003.

A eficácia da Lei Estadual n.º 8.676/88, como bem ressaltou o então Deputado Estadual Sanchotene Felice, em interpretação autêntica, depende, em grande parte, da liderança e da ação objetiva dos prefeitos municipais, associações comunitárias e entidades representativas, em colaboração com órgãos do Estado, especialmente do setor de segurança pública (OF.GAB/DSF/043/88, datado de 22 de julho de 1988).

Em decisão proferida em meados do ano de 2007, o Município de Cidreira/RS foi condenado pela 9a Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RS por omissão diante da ausência de fiscalização e de delimitação das áreas destinadas ao esporte e à pesca na orla marítima. Ressalte-se que, no Município de Cidreira/RS, a Lei Municipal nº 668, de 18 de dezembro de 1997, regulamenta a matéria. A decisão transitou em julgado, e o acórdão restou assim ementado:

“APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE SURFISTA. AFOGAMENTO CAUSADO POR CABO DE REDE DE PESCA. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. ‘FAUTE DU SERVICE’. EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO AS ÁREAS DESTINADAS À PESCA E AO SURFE. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS. DANO MORAL IN RE IPSA.
1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. O sistema jurídico brasileiro adota a responsabilidade patrimonial objetiva do Estado e das prestadoras de serviço público sob a forma da Teoria do Risco Administrativo. Tal assertiva encontra respaldo legal no art. 37, § 6º, da CF.
2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO POR OMISSÃO. FAUTE DU SERVICE. No entanto, a parte autora sustenta a pretensão reparatória em omissão da municipalidade diante da ausência de fiscalização e de delimitação das áreas destinadas ao esporte e à pesca, deixando de atribuir, especificamente, a algum agente da Administração Pública a ausência de conduta. Logo, descartada a hipótese de responsabilidade objetiva, emerge a responsabilidade subjetiva do Município, a teor do art. 186 do Código Civil. Incide, portanto, o princípio geral da culpa civil, nas modalidades de imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que causou o dano, daí exigir-se a prova da culpa da Administração – falta do serviço.
3. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO. INTERESSE LOCAL. Ao contrário do entendimento desta Corte em demandas análogas à presente, nas quais foi excluída a competência legislativa do Município para legislar sobre direito marítimo, consoante art. 22, inc. I, da Constituição Federal, remanesce a competência do Município em relação a assuntos de interesse local, prevista no art. 30, inc. I, da Carta Magna, dentre os quais, inclui-se a segurança dos freqüentadores das praias litorâneas.
4. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADOS. No caso, o Município de Cidreira regulamentou a matéria na Lei nº 628, de 18/12/1997, que dispõe sobre as normas respeitantes a áreas de lazer, pesca profissional e amadora na orla marítima, evidenciando o interesse da municipalidade com a segurança dos freqüentadores do balneário.
5. Restou evidenciado pela prova testemunhal que sequer no período de veraneio havia placas indicativas de demarcação das áreas delimitadas pelo poder público para a prática de esportes e de pesca, somente após o infortúnio a sinalização foi providenciada. Logo, configurada a omissão do Município na fiscalização das áreas destinadas ao esporte e à pesca, pois inexistente qualquer indicação de delimitação a fim de informar banhistas e surfistas sobre eventual presença de redes de pesca no local.
6. Da análise do conjunto probatório coligido nos autos, conclui-se que Graziela se afogou ao adentrar no mar para praticar surfe em local distante da plataforma de pesca, em virtude de ter ficado presa em cabo de rede pesca, vindo a submergir e falecer.
7. DANOS MORAIS. IN RE IPSA. Suficiente a prova da existência do ato ilícito, pois o dano moral existe in re ipsa.
8. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido. A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado.
9. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Sucumbência invertida.
POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDA A REVISORA QUE NEGAVA PROVIMENTO.” (grifou-se – TJ/RS, Apelação Cível nº 70.016.692.436, rel. Des. Odone Sanguiné, julgada em 18 de abril de 2007).

Portanto, e amparado pela referida decisão judicial do Tribunal de Justiça/RS, com trânsito em julgado, é correto concluir que os municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial do Estado do Rio Grande do Sul têm o dever de demarcar as áreas de pesca, lazer ou recreação, e fiscalizar o cumprimento destas determinações, sob pena de responsabilização, em razão da omissão do Município, que possui o interesse para com a segurança dos freqüentadores do balneário.

Por outro lado, independentemente da existência de legislação municipal específica acerca deste assunto, pode-se apreciá-lo sob o prisma da avaliação da responsabilidade dos entes federados pela demarcação e fiscalização das áreas de pesca e surfe nas praias brasileiras.

Recaptulando. A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 23, incisos VI e IX, estabelece a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para LEGISLAR sobre pesca e desporto, respectivamente. No âmbito da competência concorrente, nos termos do §1º, do mesmo artigo, a competência da União limita-se a estabelecer normas gerais, na ausência das quais confere-se aos Estados competência legislativa plena.

A União conta com o Decreto-lei 221/67 que estabelece normas gerais sobre a peca e com a Lei 9.615/98 que traz normas gerais sobre desportos. Assim, tanto em relação à pesca, quanto, ao surfe, possibilita-se aos estados membros brasileiros a regulamentação complementar das matérias, respeitados os ditames gerais das normas federais, é claro.

Diante de tal permissivo, o Estado do Rio Grande do Sul promulgou a já mencionada Lei Estadual 8.676/88 , determinando a forma de demarcação das áreas de desporto e de pesca a ser feita pelos Municípios litorâneos gaúchos.

Assim, em observância à competência executiva comum estabelecida no artigo 23 da Constituição Federal de 1988, cabe a esses Municípios zelar pela observância das leis estaduais que lhes impõe o dever de demarcar e fiscalizar (art. 2º da Lei Estadual 8.676/88, art. 1º do Decreto Estadual 42.868/04 e art. 1º do Decreto Estadual 43.375/04), de modo ostensivo e com visibilidade e com razoabilidade, as áreas destinadas à pesca profissional ou amadora, a prática de desportos e a recreação e lazer, nos termos do artigo 2º da Lei 8.676/88, e também à Brigada Militar, em obediência ao artigo 2º, do Decreto 42.868/04, a fiscalização do fiel cumprimento dos limites fixados para as respetivas utilizações.

Logo, seguindo-se este raciocínio, pode-se inclusive afirmar que é desnecessário aos Municípios LEGISLAR sobre pesca e desporto, na medida em que são entes federados que não participam da competência concorrente constitucionalmente firmada. Contudo, os Municípios contam com a importante competência executiva comum de zelar pela guarda das leis e de tal forma devem obediência aos ditames das leis estaduais, editadas com amparo na competência concorrente dos Estados, que conferem aos Municípios litorâneos gaúchos a incumbência de demarcar as áreas de pesca e desporto.

Ainda, em relação à costa brasileira, há o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88) e sua regulamentação (Decreto 5.300/04), que dispõem sobre regras de uso e ocupação da zona costeira, estabelecendo critérios de gestão da orla marítima. Essa legislação permite a Estados e Municípios que instituam Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento Costeiro, o que não quer dizer que se confira aos Municípios a permissão de legislar sobre pesca e surfe, até porque a legislação é anterior à Constituição Federal vigente. Mas, a regulamentação da matéria feita pela legislação estadual do Rio Grande do Sul em nada contaria esse diploma legal nacional consistente no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que admite no seu artigo 10 que existam, nas praias e no mar, trechos incluídos em áreas protegidas por legislação específica, que relativizem o livre acesso do povo aos locais.

Assim, mesmo que existam decisões indicando que não tenha o Município competência legislativa, subsiste o dever municipal, decorrente da competência executiva comum insculpida no art. 23 da CF/88, de zelar pela guarda e observância da Legislação Estadual, que, como já mencionado, impõe a demarcação e fiscalização das áreas de pesca e surfe aos Municípios, que hoje devem atender aos padrões ditados pelo Decreto 43.375/04.

Conclui-se, portanto, que os Municípios têm, no mínimo, responsabilidade de fiscalizar a observância das Leis Federais e Estaduais no que concerne às práticas da pesca e do surfe, com base na competência comum, que é administrativa e não se confunde com a competência legislativa.

É o parecer.

Porto Alegre, 15 de novembro de 2008.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional
da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias.

CECO/UFRGS envia carta ao Ministério do Meio Ambiente

2009-07-23T09:40:00.003-03:00

O Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO/IG/UFRGS, através da pessoa do Prof. Nelson Gruber, sempre participativo e atuante no movimento do Surf Seguro, enviou carta ao Ministério do Meio Ambiente e ao Grupo ORLA divulgando a realidade sobre as mortes de surfistas no nosso Estado.
Ressaltamos o apoio e participação constante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do CECO, na causa e também parabenizamos o Prof. Nelson Gruber pela coerência exatidão de suas observações.

Abaixo transcrevemos o texto:
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Prezados, Prezada Márcia Oliveira - MMA.

Envio ao MMA e ao Grupo ORLA, para divulgação, mais um capítulo da triste história de 48 mortes de SURFISTAS por redes e cabos de pesca no RS, desde 1983 (mensagem abaixo).
O Deputado Sandro Boka e a FGSurf lutam para entendimento do problema e uma revisão das demarcações dos municípios, propostas e estudadas no Fórum Surf Legal do Governo do RS.
Conflitos de níveis de governo e competências para o Ordenamento da orla geram vácuo legal e de compatências, que esta longe de acabar.
E como consequencias, dá margem a uma anarquia nos regramentos (ou falta deles) e na sinalização de áreas de pesca e surf, inadequadamente demarcadas (em seus critérios técnicos e legais - Lei Estadual prevê área de surf com mínimo de 400m) configurando verdadeiras armadilhas mortais.
O recomendado pelo CECO com base nas correntes médias de 1m/s é de 4.000m !!!
Necessitamos de Oficina de Capacitação do ORLA urgente aqui no RS, para que com o aval da União e do Comitê Permanente do ORLA-RS seja possível legitimar e dar base às tomadas de decisão e no ordenamento da orla.

Atenciosamente,
Prof. Nelson Gruber
CECO/IG/UFRGS - www.ceco.ufrgs.br
Coordenador LABERCO-CECO (51) 3308-6373

Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO/IG/UFRGS
Instituti de Geociências - UFRGS
Prédio H2 - 43.125 - Campus do Vale
Av. Bento Gonçalves, 9500
Agronomia, Porto Alegre, RS
CEP 91501-970
Caixa Postal 15001

Campanha Surfe Legal Visita Prefeito de Tramandaí

2009-07-21T17:19:00.015-03:00

-- Visita a Prefeitura de Tramandaí

As incursões para dar andamento ao projeto "Praia Segura, Surfe Legal" continuam acontecendo no litoral norte. Na segunda-feira (20/07) o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, recebeu uma comitiva de surfistas liderados pelo deputado Sandro Boka.
Foram avaliadas as demarcações para a prática de surfe e pesca no município e a divulgação do projeto para a comunidade local.
Para o diretor de segurança da FGSurf, Vírgilio Mattos, "Tramandaí tem que dar maior atenção para esse problema, que pela falta de sinalização, poderá resultar em mais mortes", concluiu. O prefeito informou que por determinação do IBAMA as demarcações foram retiradas.
O gabinete do Deputado Sandro Boka, em contato com o superintendente do IBAMA no RS, Fernando Costa Marques, respondeu que não é de responsabilidade da instituição e sim das prefeituras a demarcação. Para Boka "é de estrema importância que o Executivo Municipal retorne a ter uma demarcação dos locais adequados, e integre-se ao programa Praia Segura, Surfe Legal".
Uma das proposições apresentadas no encontro foi a utilização das guaritas de salva-vidas, através de uma pintura personalizada, para demarcar as áreas da prática sde esportes náuticos e pesca.
O Prefeito Anderson Hoffmeister sugeriu a realização de uma reunião com a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMILINORTE), para discutir com os prefeitos, ações integradas para solucionar definitivamente o impasse entre surfistas e pescadores. Para o presidente da FGSurf, Orlando Carvalho, "esperamos que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível".

-- Ministério Público Estadual irá cooperar nas negociações

O Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, em reunião no MPE, nesta terça (21/07), demonstrou interesse em cooperar nas negociações com as prefeituras dos litoral e indicou Nilson de Oliveira Filho, Promotor de Justiça, para acompanhar pessoalmente as reuniões sobre as demarcações de áreas de surfe e pesca no litoral gaúcho.
O deputado Boka que também participou da reunião, relatou os trabalhos feitos até hoje para Ziomkowski e convidou o MPE para participar do encontro com a ALMILINORTE.
A expectativa é de que nos próximos encontros já se tenha um mapeamento detalhado das áreas seguras para a prática de esportes náuticos, o que na opinião de Boka "é essencial, tendo em vista que com este documento em mãos, poderemos fazer o lançamento oficial da campanha Praia Segura, Surfe Legal", concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gab. Dep. Boka

Na foto: Carlos Freitas, Clovis/Proibit Vawe, Dep. Sandro Boka, Pres.FGSurf Orlando Carvalho, Virgilio Mattos, Prefeito Anderson Hoffmeister, Luis Cesar e Márcio Ramos.

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Opinião:
1. Preocupante: Perdemos os espaços demarcados anteriormente para as áreas de surf.

2. Começou o jogo de empurra entre Prefeituras e IBAMA sobre as demarcações.

3. Fato: a Lei esta vigente e, é constitucional (vide parecer da Promotora Dra. Isabel Bidigaray), se a Lei não foi derrubada tem que ser cumprida, mesmo que estejamos com novo Projeto de Lei em pauta, senão até lá o litoral será terra de ninguém (nada muito diferente do que é hoje) mas pelo menos temos uma certa demarcação para nos basear.

4. Importante: Revisarmos nossa estratégia urgentemente acelerando o Projeto de Lei, sob pena de perdemos mais VIDAS !!!

5. Aviso: Previsão de Ressaca para ps próximos dias, Jamais Surf com o mar nestas condições !!!!

Márcio Grazziotin Dutra

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Complementando com algumas perguntas que recebemos do Ingo Kuerten:

1. Porque a UFRGS esta sendo ignorada quendo se procura o MP na hora de planejar e direcionar as ações, e, é procurada quando se necessita de subsídios técnicos e/ou campanhas que vão ser lançadas?

2. Tendo o IBAMA "ordenado" a retirada das placas indicativas das áreas de surf, este órgão estipulou algum prazo para remarcações próprias ou mostrou o que fará? Em qual prazo? Obedecendo quais critérios? Qual normativa ou ofício a Prefeituta recebeu do IBAMA? Foi mostrado? Acredito que caíba uma ação do MP sobre o IBAMA, pois esta interferindo em um trabalho que vem sendo feito, embora precário, é o único ordenamento que existe no nosso litoral.

3. Amparado em que o IBAMA determinou a retirada das placas? Estavam sobre as dunas?

Aguardamos que alguém possoa nos esclarecer estes pontos.

Nova Denúncia de Rede Ilegal - Nova Tramandaí

2009-07-07T10:14:00.013-03:00

*** Editado ao final ***

Há cerca de um mês atrás recebemos denúncia de rede ilegal de pesca em Nova Tramandaí, outra denúncia chegou hoje atraves do site ondasdosul, praticamente no mesmo lugar onda a rede anterior estava localizada.

Alertamos aos surfistas que próximo a guarita 160 estão duas redes ilegais, tomem muito cuidado ao surfar próximo a estas áreas e lembrem das medidas de segurança.

Ao Presidente da ASTRI e/ou FGS solicitamos, se for possível, uma visita urgente ao local e contato com a PATRAM para a retirada do equipamento ilegal.

Segue as fotos:

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EDITADO: 09/07/2009
Segue email recebido do Presidente da FGS, Orlando Carvalho, sobre a situação:

Pessoal, estive ontem em Nova Tramandai para fazer a verificação e a situação é a seguinte:

1. Não há nenhuma sinalização de área de surf ou pesca no local.
2. A Prefeitura de Tramandai não reconhece o local como área de surf (estive reunido com o Secretário de Pesca do Município e com pescadores locais).
3. Contatei a PATRAM e ela não reconhece que tenha área de surf em Tramandai.
4. Só não colocaram redes entre a plataforma e a barra por haver um artigo na normativa do IBAMA que proíbe a pesca naquele local por ser saída de barra.

Tudo isso esta acontecendo, segundo a Prefeitura, porque o município foi absolvido e sua lei declarada inconstituciuonal.

CONCLUSÕES:
- Temos que urgentemente fazer uma visita aos Juízes e Desembargadores. Temos que propor logo uma Lei Estadual, sem conversa pelo litoral (já foi feito todo o tipo de conversa) e ainda tratar de uma estratégia Federal (já tenho alertado para isso há mais de 2 anos).

QUANTO AO ALERTA DA REDE:
Não é seguro surfar fora das grandes áreas do Municípios (sede) de:
- Tramandai (da barra a plataforma),
- Imbé (da barra ao final do calçadão),
- Capão da Canoa e Xangri-lá (do bar Onda até a rua da Prefeitura em Xangri-lá),
- Arroio do Sal (na área da sede),
- Torres (Praia dos Molhes, Grande, Prainha, Cal, Guarita e Itapeva).

Qualquer outra área não é segura!!

Atenciosamente,
Orlando Carvalho
Presidente da FGSURF

Virgílio Mattos - Guerreiro do Surf Seguro

2009-07-03T22:14:00.038-03:00

Virgílio Mattos, certamente o maior guerreiro e batalhador pelo Surf Seguro no RS, ex-presidente da FGS, atual Diretor de Segurança, membro ativo do movimento Surf Seguro, foi entrevistado pela Revista Fluir em sua edição de Junho, em bomando/5 minutos.

Parabéns pela excelente entrevista Virgílio e parabéns para a revista Fluir pela iniciativa e pela abordagem nesta questão tão relevante e nem sempre tratada com a repercussão devida pelos canais de surf no nosso País.

Abaixo reproduzimos na íntegra a entrevista que teve texto e fotos da Manoela D'almeida.

A MORTE DE MAIS UM SURFISTA EM REDES DE PESCA NÃO SINALIZADAS NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÚLTIMO MÊS DE ABRIL (O GAÚCHO LUCAS BOEIRA DIAS, DE 22 ANOS, PERDEU A VIDA EM CAPÃO DA CANOA, NA VÉSPERA DA PÁSCOA), REACENDEU O DEBATE SOBRE O PROBLEMA - QUE NOS ÚLTIMOS ANOS JÁ TIROU A VIDA DE 48 PESSOAS.

PARA O DIRETOR DE SEGURANÇA DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE SURF, VIRGÍLIO MATTOS, AINDA FALTA MAIS PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS SURFISTAS PARA EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS.

MATTOS, QUE FOI PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO EM 1988, DÁ UM PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL.

Como as mortes ocorrem e o que vem sendo feito para impedi-las?

As redes de pesca fixas são compostas por cabo, calão (estrutura de ferro para prender o cabo na areia) malha e boia. Durante os últimos anos, os surfistas têm morrido não apenas na malha, mas nas outras partes da rede, que ficam escondidas. O Lucas acabou tendo sua cordinha presa no cabo, que o puxou para o fundo e o matou afogado. Ele entrou no mar na área de surf, mas a correnteza forte de sul o levou para a área de pesca e ele não conseguiu voltar a tempo. A rede que o matou não estava sinalizada e identificada, ou seja, estava ilegal mesmo estando na área de pesca. Depois da morte do Lucas, a FGS intensificou o movimento e planejou áreas de escape entre as áreas de surf e de pesca. Assim, o surfista tem um espaço livre de amortecimento, para sair do mar seguro antes de atingir a área de pesca, de 500 metros. A intenção é demarcar trechos de 3 Km destinados ao surf, livre de armadilhas. Este escape daria uma folga de tempo em relação à velocidade da corrente. A largura deste trecho não foi estipulada por acaso, e sim baseada em um estudo científico do CECO/Centro de Estudos Costeiros e Oceânicos/UFRGS. Eles monitoraram a velocidade da corrente com aparelhos e a média alcançada foi de um metro por segundo. Então foi calculado que 3 Km seriam a distância mínima para 60 minutos de surf. Tempo mínimo de uma "caída".

Quais as praias são seguras para o surf no Rio Grande do Sul ?

O litoral norte do Estado possui 110 balneários distribuídos ao longo de 13 municípios, e apenas os mais desenvolvidos possuem áreas demarcadas. Atualmente, apenas algumas praias estão livres de redes de pesca e demarcadas corretamente para a prática do surf. São elas: Torres e os centros de Atlântida, do píer, lado norte até o final do calçadão de Capão da Canoa, Imbé/centro e Tramandaí, lado norte do píer, até a barra. O grande problema são os balneários menores, onde surfistas desavisados surfam em áreas não demarcadas e acabam morrendo em redes escondidas. Nossa intenção é conseguir aprovar um adendo à lei já existente, demarcando estes trechos de 3Km, livres e seguros ao longo do litoral gaúcho.

Qual é o saldo do problema até agora?

O primeiro surfista a morrer de rede de pesca foi em 10 de junho de 1983. A lei para regulamentar áreas seguras para o surf saiu apenas em 1988, época em que eu era presidente da Federação Gaúcha de Surf. Desde a primeira morte até a criação da lei, morreram mais de 15 pessoas. Hoje, 48 pessoas já foram vítimas das redes. Todos eram surfistas da cidade de Porto Alegre e morreram com redes ilegais, ou seja, que não estavam sinalizadas mesmo estando em áreas de pesca. Até hoje, nenhum culpado foi penalizado.

Que punição a lei prevê?

A Lei Estadual 8.676/88 obriga os municípios a delimitarem áreas de lazer/livre e áreas de pesca, obrigando o governo estadual através de seus órgãos e instituições, BM e PATRAM, a fiscalizarem as áreas e conferir se as redes estão sinalizadas. Os pescadores são obrigados a sinalizar os cabos e colocar seu nome e registro em uma etiqueta, junto ao cabo. A lei prevê prisão para os culpados, que seriam os prefeitos dos municípios onde ocorreram as irregularidades e o pescador que colocou a rede sem sinalização. Mas, até hoje ninguém foi punido. Apenas a família de uma bodyboarder que morreu em 2000, na praia de Salinas, conseguiu receber indenização do município de Cidreira.

E por que a lei nunca foi cumprida?

Na minha opinião, falta uma ação em grupo dos familiares, através do Judiciário e Ministério Público Estadual. Eles poderiam criar uma ONG e exigir uma maior fiscalização do governo gaúcho. Assim, pressionariam o Poder Legislativo e Ministério Público para que a lei fosse mais respeitada e cumprida. A culpa também é dos surfistas, que são totalmente omissos. A FGS criou várias campanhas e apareceu meia dúzia de surfistas na hora das audiências na Assembléia Legislativa/RS. Tentamos mobilizar e pressionar as autoridades, mas ninguém comparece, é uma vergonha. Existem mais de 40 mil surfistas no Estado e temos um projeto de criar uma legislação para o equipamento de surf, com registro dos surfistas, fornecedores, fábricas de pranchas, etc... para sair da informalidade.

O que a Federação tem feito para reverter esse quadro?

A FGS, representada pelo presidente Orlando Carvalho, esta criando uma campanha "Praia Segura, Surf Legal", junto com o deputado estadual Sandro Boka e o governo. A nossa idéia é criar uma campanha aumentando as áreas de surf em balneários mais isolados e divulgar as informações na mídia, nos pedágios, rodoviárias, etc... O surf seguro só depende de nós. Para colaborar, é preciso que os surfistas participem. Mais informações podem ser obtidas no gabinete do deputado Boka, pelo telefone (051) 3210-2199.

Virgilio - sempre na batalha pelo Surf Seguro: